PF e CGU combatem desvio de recursos do Fundeb

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União cumpriram hoje (21), em uma força-tarefa, 19 mandados na cidade de Apuarema, no interior da Bahia. A Operação Inflet busca indícios e depoimentos para investigar desvio de recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de Valorização dos Profissionais da Educação, praticados pela ex-prefeita da cidade, pelo ex-secretário de Administração (filho da ex-prefeita) e ex- servidores municipais.

Segundo a PF, os servidores eram contratados formalmente “por salários muito superiores à complexidade da atividade desempenhada”. O dinheiro, no entanto, era depositado na conta de outros servidores aliciados, que o sacavam e repassavam para a ex-prefeita e outros integrantes do esquema. Assim, apenas uma “pequena parte” do valor era realmente repassada ao servidor contratado.

A Polícia Federal informou que o valor desviado chegava a ser oito vezes superior ao valor realmente pago aos servidores contratados para prestar serviço. Além da ex-gestora e de servidores da prefeitura, a polícia descobriu que a então supervisora de Educação e a ex-chefe do Setor de Acompanhamento de Programas de Assistência ao Estudante eram coniventes e auxiliavam nos desvios.

Entre os 19 mandados, 14 são de condução coercitiva e cinco de busca e apreensão. Caso os investigados sejam condenados, devem responder pelo crime de responsabilidade e por “apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio”, de acordo com a Lei dos Prefeitos. O nome da Operação Inflet refere-se ao termo em latim que significa inchar ou inflacionar, que tem relação com as práticas Ilícitas dos investigados.