PF desarticula grupo por fraudes em contratos públicos

Porto Velho/RO – A Polícia Federal deflagrou hoje (18) em conjunto com a Controladoria Geral da União – CGU, a Operação Ajuricaba*, que tem por objetivo desarticular um grupo criminoso que estaria fraudando a execução de contrato administrativo cujo objeto é a prestação de serviços de preparo de refeições para indígenas nas Casas de Apoio à Saúde do Índio (CASAIs) vinculadas ao Distrito Sanitário Especial Indígenas DSEI de Porto Velho/RO^[1].

O controle da quantidade de refeições fornecidas pela empresa contratada para posterior pagamento pelos serviços prestados é realizado pelo DSEI de Porto Velho com base em ordens de serviço enviadas pelas CASAIs. Ocorre que no DSEI de Porto Velho essas ordens de serviço estariam sendo manipuladas para constar quantidade de refeições superior à realmente fornecida, bem como valores superiores aos correspondentes à prestação do serviço.

A PF teve acesso tanto às ordens de serviço originais, elaboradas nas CASAIs, quanto às ordens de serviços fraudadas, produzidas no DSEI de Porto Velho.

Com base nos documentos supramencionados constatou-se a materialidade delitiva, o que permitiu a representação pela busca e apreensão nos órgãos públicos e nas residência dos investigados, bem como a representação pelas conduções coercitivas dos suspeitos.

Foram cumpridos seis mandados de condução coercitiva, 11 mandados de busca e apreensão, sendo um em Humaitá/AM, um em Cacoal/RO, um em Guajará-Mirim, três em Ji-Paraná/RO e cinco em Porto Velho.

Os responsáveis poderão responder por falsidade ideológica, peculato, associação criminosa, modificação ilegal do contrato e favorecimento do contratado.

*O nome da operação é uma homenagem ao guerreiro líder e protetor dos indígenas Manaos conhecido como AJURICABA, que atacava tropas portuguesas que buscavam escravos indígenas no início do século XVIII.

Haverá coletiva de imprensa hoje (18) às 15h, na sede da Superintendência Regional da PF em Porto Velho. Na ocasião serão prestados maiores esclarecimentos sobre a investigação.

Fonte: Ascom/PF-RO