Operação de combate a fraudes no Imposto de Renda

A Receita Federal deu início hoje à Operação Filhos do Vento com o objetivo de combater fraudes em declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física. As fraudes foram descobertas no Distrito Federal,  Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Paraná. A Polícia Federal faz parte também da operação.

De acordo com a Receita, foram identificados diversos indícios de fraudes em declarações já entregues. O aumento artificial de despesas passíveis de abatimento da base de cálculo do imposto de renda, notadamente nas pensões alimentícias, constitui uma das irregularidades descobertas. Para a Receita, as fraudes indicam que houve prática de estelionato e de crime contra a ordem tributária. O crédito tributário sonegado pode ser superior a R$ 100 milhões, segundo a Receita Federal.

O Fisco alerta que, nas investigações feitas até agora, respondem pelo crime tanto o profissional responsável pelo preenchimento e transmissão das declarações quanto os contribuintes que se valeram desse artifício fraudulento. Caso comprovado, os nomes serão encaminhados para o Ministério Público Federal para que respondam a ações penais.

As fraudes descobertas continuarão a ser investigadas pela Operação Nacional de Fiscalização em Pessoas Físicas em 2015, nova ação de prevenção de fraudes a lançada nos próximos dias. Os envolvidos podem, porém, escapar das punições se retificarem as declarações antes de serem intimados pela Receita Federal. Se não o fizerem,  a multa pode chegar a 150% do valor irregularmente deduzido, além da citada representação criminal. A pena pode variar de um a cinco anos de reclusão e multa.

Segundo a Receita Federal, a operação foi batizada de  Filhos do Vento em alusão à grande quantidade de beneficiários fictícios de pensão alimentícia criados pelos operadores do esquema irregular.

Este ano, o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 começou no último dia 2 e termina no dia 30 de abril. As pessoas que entregam a declaração no início do prazo têm prioridade para receber a restituição, caso não preencham a declaração com erros ou omissões. Na mesma situação estão incluídas pessoas com mais de 60 anos, portadoras de moléstia grave ou com deficiência física ou mental.