Vara de Proteção à Infância e Juventude articula melhorias para garantia de direitos de crianças e adolescentes

da Assessoria

Buscando garantir a prioridade absoluta e celeridade no atendimento a crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional ou de vítimas de violência sexual na capital, a Vara de Proteção à Infância e juventude reuniu, este mês, representantes do sistema protetivo da Capital. Os encontros tiveram como foco o aperfeiçoamento dos fluxos de atendimento.

A rede de proteção é formada por instituições que tem como objetivo atender a criança e o adolescente em algum aspecto de sua vida, seja na educação, saúde, segurança, lazer, entre outros. A Vara de Proteção à Infância e Juventude, vem promovendo diálogo para construir conjuntamente as melhores estratégias de atendimento e proteção aos direitos infanto-juvenis.

A primeira reunião ocorreu com as Secretarias de Saúde Estadual e Municipal e membros do Ministério Público e Defensoria Pública e procurou encontrar meios para garantir a prioridade absoluta e celeridade no atendimento a crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional.

O segundo encontro também teve a participação de alguns atores da saúde, Ministério Público, Defensoria Pública, mas, em especial, vários órgãos da Segurança Pública. Esta reunião tratou sobre o atendimento à criança vítima de violência sexual.

“Para a rede ocorrer de forma assertiva e protetiva, os personagens que a compõem precisam dialogar e construir caminhos em uma única direção e sem esta importante conexão as instituições passam a ser meros organismos estanques que não cumpre seu papel de proteger”, pontuou o juiz Flávio Henrique de Melo.

Terça-feira, 16 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

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