Quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 - 12h26
A Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre deu
mais um passo nesta quarta-feira (26) para a “globalização” de sua justiça. O
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região anunciou a realização da 1ª Edição
do Projeto “Na Sala do Mundo”, que será coordenado pela Escola Judicial. O
lançamento ocorreu em reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com os
tribunais sediados em Porto Velho (RO), em meio à discussão para o fomento do
Programa Justiça 4.0 e da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro
(PDPJ-Br).
De acordo com a vice-diretora da Ejud14 e juíza Auxiliar da Presidência,
Fernanda Antunes Marques Junqueira, o novo projeto é um desdobramento do
“Direito sem Fronteiras”, programa iniciado em 2020, que estimula a troca
de experiências e aportes teóricos. “Na Sala do Mundo" tem o condão de
acrescer à teoria a vivência prática”, revelou.
Neste novo projeto, os juízes e juízas do Regional terão a oportunidade de,
virtualmente, atender a audiências e sessões realizadas em tribunais
estrangeiros, a possibilitar o intercâmbio de saberes e práticas. De igual
modo, juízes e juízas de outros países terão a possibilidade de conhecer o
trabalho e os procedimentos do TRT-RO/AC. Tudo isso graças à digitalização por
que passa o Poder Judiciário, a fomentar a realização de audiências e sessões
online.
“O homem não é uma ilha isolada, suficiente em si mesma", já dizia o poeta
inglês John Donne. Tampouco a Justiça, cujo braço desconhece fronteiras. Serve
à humanidade, sem distinção de raça, origem, nacionalidade, cor, gênero ou
credo”, ressaltou a magistrada que também é titular da Vara do Trabalho de
Machadinho d’Oeste (RO).
Integrante da comitiva do CNJ que veio à Rondônia, o juiz Auxiliar da
Presidência do CNJ, Fábio Ribeiro Porto, destacou a iniciativa “Na Sala do
Mundo”. “Achei interessantíssimo isso. Parabéns! É uma excelente iniciativa e o
destaque é mais do que merecido”, registrou.
Para a presidente do TRT e diretora da Escola Judicial, desembargadora Maria
Cesarineide de Souza Lima, a experiência contribuirá para o reconhecimento do
TRT em dimensão global. “Sobretudo, para a formação de nossos juízes e juízas,
seja para incrementar os mecanismos de acesso à justiça ou para implementar as
boas práticas operacionalizadas pelos diferentes sistemas jurídicos com vistas
a dinamizar a entrega do provimento jurisdicional”, completou.
A primeira audiência online que marcará esse processo de internacionalização do Regional acontecerá no próximo dia 17, às 15h (horário de Rondônia), diretamente do estado norte-americano de Maryland, na District Court of Maryland. A audiência será presidida pelo juiz Federal Peter J. Messitte.
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, no último dia 26 de março, a retirada da realização das intimações judiciais dos Oficiais de Justiça.
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