Quinta-feira, 14 de julho de 2022 - 13h09
O Comitê Gestor da Política Interinstitucional de Equidade de
Gênero, Raça e Diversidade vem a público manifestar sua indignação e repúdio ao
ato praticado pelo médico anestesista flagrado em ato de violência sexual
contra paciente durante procedimento de parto cesárea.
Pela lei, condutas como essa podem configurar crime de estupro
de vulnerável e violência psicológica, a ensejar apuração e eventual
responsabilização nas searas administrativas, cível e criminal.
Infelizmente, atitudes como essa, pese embora de abjetas e
repugnantes, ainda são recorrentes em nossa sociedade. A cultura do estupro
está enraizada e aterroriza crianças, jovens, adultas e idosas, mesmo diante
das ferramentas de coibição e dos trabalhos de sensibilização para o combate
aos mais variados tipos de violência praticados contra meninas e mulheres no
Brasil e no mundo.
Os integrantes do Ministério Público de Rondônia, Tribunal de
Justiça de Rondônia e Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO e AC) se
solidarizam com as vítimas e reforçam o empenho para que suas ações sejam
instrumentos de transformação social, assegurando a equidade de gênero e o
combate à discriminação racial e à violência praticada contra grupos
minoritários. Pelos versos de Francisca Júlia: “Musa! Um gesto sequer de dor ou
de sincero luto jamais te afeie o cândido semblante”.
Em tempo, o Comitê saúda todos os profissionais que tomaram as
providências para constatar e denunciar o episódio, demonstrando humanidade,
coragem e responsabilidade social. Destaque-se a sororidade e empatia por
parte desses profissionais. Mesmo cientes dos riscos envolvidos, atuaram para
proteger uma mulher sedada durante o parto, que poderia ter sua palavra
descredibilizada, prática comum no país, o que vulnera ainda mais a vítima.
Essas atitudes demonstram a necessidade da união de esforços para combate a
toda e qualquer forma de abuso, violência, discriminação e marginalização.
Comitê Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e
Diversidade
MPRO, TJRO e TRT14 RO/AC
Flávia Barbosa Shimizu Mazzini
Promotora de Justiça - MPRO
Presidente da Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Juíza do Trabalho Auxiliar da Presidência do TRT 14
Miria do Nascimento de Souza
Juíza de Direito - TJRO
Presidente da Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral,
Sexual e Discriminação
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