Quinta-feira, 18 de maio de 2023 - 16h21
No último dia 12 de maio, o Ministério
Público do Trabalho (MPT) uniu forças com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o
Serviço Municipal de Assistência Social e Familiar (SEMASF) da Prefeitura de
Porto Velho e o Ministério do Trabalho em uma operação nacional de combate à
exploração sexual infantil. A ação, denominada "Operação Domiduca",
teve como objetivo coibir práticas ilegais e resguardar os direitos das
crianças e adolescentes.
O MPT também participou de outra frente
dessa operação realizada no estado do Acre, em conjunto com a Procuradora do
Trabalho Michéle da Rocha, que atua no 2º Ofício Geral de Rio Branco e é
Coordenadora Regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do
Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância). A ação foi realizada em
Rio Branco no dia 5 de maio, e a iniciativa conjunta busca intensificar a
proteção dos direitos das crianças e adolescentes, reforçando o compromisso com
a defesa desses direitos fundamentais em âmbito nacional.
Foram
fiscalizados pontos vulneráveis nas BR 364, na cidade de Porto Velho,
levantados pelo PRF e por instituições que participam da Rede municipal de
enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes de Porto Velho
que tem a finalidade de identificar possíveis situações de crianças e
adolescentes em situação de vulnerabilidade.
A operação, que ocorreu em todo o
Brasil, mobilizou diversos órgãos e contou com a presença da Auditora Fiscal do
Trabalho Márcia Higashi, representantes do Conselho Tutelar de Porto Velho e o
Procurador do Trabalho Lucas Barbosa Brum. Durante a ação, postos de gasolina,
pátios de caminhoneiros e prostíbulos foram visitados e inspecionados, visando
identificar e combater situações de exploração sexual envolvendo crianças e
adolescentes.
Essa iniciativa se deu em alusão ao Dia
Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes,
celebrado no dia 18 de maio. Instituído pela Lei Federal 9.970/00, esse dia é
uma conquista que marca a luta pelos direitos humanos desses grupos vulneráveis
em todo o território brasileiro. O objetivo principal é mobilizar,
sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade para participar ativamente
da defesa dos direitos das crianças e adolescentes, especialmente no que diz
respeito à prevenção e combate à exploração sexual.
A data ressalta a importância de
garantir a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma
segura e protegida, livre do abuso e da exploração sexual. A participação do
MPT, em parceria com outros órgãos e entidades, reforça o compromisso com a
defesa desses direitos fundamentais e a busca por um futuro mais digno para a
infância e a adolescência.
Além da Operação Domiduca, outras ações
estão programadas em todo o país como parte das comemorações ao Dia Nacional de
Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
DENUNCIE - DISQUE 100
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