MPRO realiza ciclo de diálogos sobre Lei Maria da Penha e Paternidade Responsável

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) realizou, nesta segunda-feira (19/8), o evento “Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha e Paternidade Responsável”. O encontro em alusão ao ‘Agosto Lilás’, mês dedicado à proteção da mulher aconteceu na modalidade presencial na capital e virtual, via Teams, para o público do interior do estado. 

A ação é uma iniciativa da Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do MPRO, cuja coordenadora é a Promotora de Justiça Flávia Shimizu Mazzini; em parceria o Grupo de Atuação Especial, Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Consumidor e da Saúde (GAECIV), que desenvolve o Projeto Paternidade Responsável; Núcleo de Atendimento a Vítimas (NAVIT) e Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia (EMPRO). O Secretário-Geral do MPRO, o Promotor de Justiça Tiago Lopes Nunes, também compôs a mesa de honra do evento.

Violência Doméstica

O Subprocurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, representando o Procurador-Geral de Justiça do MPRO, Ivanildo de Oliveira, explicou que o MPRO ressalta o compromisso e a responsabilidade social por meio da Campanha ‘Agosto Lilás’ e que este é um importante momento de reflexão sobre o tema. “Nosso papel é garantir a todas as mulheres, em especial a mulher e a menina rondonienses, a dignidade de viver e de ter seus direitos garantidos”, confirma o Subprocurador-Geral de Justiça.

Paternidade Responsável

O Coordenador do GAECIV, Julian Imthon Farago, explica que os homens têm papel de destaque no combate à violência doméstica por meio do exemplo. “Nós não somos os que ajudam e auxiliam, nós somos os atores principais com funções diferentes, é claro. Devemos assumir o nosso protagonismo com uma responsabilidade para cada um dos atores na construção do caráter das crianças que serão o futuro do Brasil”, ressalta Farago.

O coordenador do Núcleo de Atendimento à Vítimas (NAVIT), Promotor de Justiça, André Luiz Rocha Almeida reforça a necessidade de proteção às mulheres e, segundo ele, depende da mudança de mentalidade dos homens. “O Núcleo de Atendimento Vítimas (NAVIT) trabalha na proteção das mulheres. E com isso, buscando trazer aos homens essa mensagem para transformar a realidade”, finaliza.

Ciclo de palestras

Ao todo foram realizadas duas palestras, a primeira ministrada pelo Juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Francisco Tojal Dantas Matos, que abordou a violência doméstica contra a mulher sob a perspectiva de gênero com a implantação de novas perspectivas do sistema de justiça através da exigência normativa, postura metodológica e funções cognitiva e crítica.

A segunda palestra, denominada sobre a paternidade responsável, ministrada pelo Psicólogo e Professor Universitário, Evandro Baptista, destaca a importância do papel paterno na formação dos filhos. Ressalta a necessidade de participação ativa dos pais, enfatizando a equidade nos papéis de mãe e pai e a afetividade como fator de prevenção à violência.