Quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 - 11h12
Por causa da necessidade de organizar o fluxo de atendimentos no
Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II em Porto Velho, o Ministério Público de
Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos
Direitos Humanos, da Cidadania, do Consumidor, das Crianças, Adolescentes e
Jovens e da Saúde (GAECIV), se reuniu com representantes da Secretaria de
Estado da Saúde (SESAU) na terça-feira (5/12).
Conforme explicado pelo Coordenador do GAECIV, Promotor de Justiça
Julian Imthon Farago, o foco da reunião foi conhecer o “Plano de Capacidade
Plena do Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II”, elaborado pela SESAU para
reorganizar os fluxos das portas de entradas da Urgência e Emergência.
Os representantes da SESAU destacaram a necessidade da atuação conjunta
na luta pela descentralização da saúde. Também citaram que entre os maiores
desafios para a melhoria do atendimento estão: a alta demanda vinda ainda da
atenção primária, lidar com o alto índice de ocupação de leitos no hospital
relacionado a acidentes de trânsito e as questões referentes aos repasses
financeiros para cada macrorregião — essas macrorregiões dividem as unidades de
saúde em todo o estado.
Como tentativa de melhor organizar o Hospital João Paulo II, o plano
inicialmente seria para blindar as portas de entrada para atender apenas casos
de urgência e emergência; e organizar uma proposta de pactuação objetivando uma
possível nova ordenação das macrorregiões.
Demais reuniões devem acontecer com a presença de Promotores de Justiça
com atuação na Curadoria da Saúde para auxiliar na construção do fluxo adequado
e resolutivo. Pelo Promotor de Justiça e Coordenador do GAECIV foi endossado o
compromisso de articulação em rede para garantir a efetividade e continuidade
das políticas públicas de saúde.
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