MPF defende reforço de pessoal em órgãos indigenistas e demarcação de terras durante evento indígena em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) participou do 1º Diálogo dos Povos Indígenas de Rondônia, noroeste de Mato Grosso e sul do Amazonas, evento que reuniu mais de 220 lideranças indígenas de Rondônia, caciques de várias etnias, representantes de órgãos públicos indigenistas, ONGs, associações indígenas e outras pessoas convidadas. O encontro teve a presença da ministra Sônia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), e da vice-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Mislene Tikura, e ocorreu na aldeia Lapetanha, Terra Indígena Sete de Setembro, do povo Paiter Suruí, em Cacoal (RO).

Durante a plenária, o procurador da República Leonardo Caberlon, um dos representantes do MPF, falou diretamente à ministra Sônia Guajajara pedindo que o MPI estruture melhor os órgãos indigenistas em Rondônia, com mais servidores e condições de trabalho. Ele disse que as novas fronteiras agrícolas, com aberturas de estradas, desafiam a proteção das terras indígenas no estado e destacou que a demarcação e a preservação dos territórios dos povos são importantes. Outra questão levantada foi o atendimento de indígenas que vivem no contexto urbano, que muitas vezes não têm seus direitos respeitados.

Dirigindo-se a todos os indígenas presentes, o procurador enfatizou a importância da escolha dos representantes políticos dos indígenas, principalmente nas eleições deste ano. “Procurem saber quem são os candidatos e as candidatas que defendem os interesses dos povos indígenas. Há municípios de Rondônia que têm chances reais de eleger prefeitos e vereadores indígenas. O MPF busca garantir a participação igualitária dos povos indígenas nas eleições e a lisura no pleito”, disse.

Índio do Buraco - O indígena Tanaru, conhecido como Índio do Buraco, também foi lembrado pelo procurador Leonardo Caberlon. “Ele resistiu sozinho durante quase 27 anos, rodeado por fazendas de soja e mesmo assim preservou sua integridade contra o genocídio que se instalou na época”, disse. Último sobrevivente de sua etnia, após a morte do Índio do Buraco, a destinação da área em ele vivia ficou indefinida.

O MPF ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal para obrigar a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a demarcarem a terra indígena Tanaru, em Corumbiara (RO). O MPF quer que a área tenha destinação socioambiental para ser protegida e preservada. A primeira audiência de conciliação vai ocorrer na próxima terça-feira (16), às 10h30 no horário de Rondônia, por videoconferência.

Reivindicações – Líderes e caciques indígenas entregaram à ministra documentos em que pedem por saúde, educação, demarcação, vigilância, proteção, fiscalização, reaviventação de limites territoriais, alternativas econômicas, entre outras solicitações.

A ministra afirmou que, em Rondônia, os povos Karipuna e Uru Eu Wau Wau estão na lista de prioridade para ação de desintrusão e há também outras 32 desintrusões de madeireiros, garimpeiros e invasores de terras indígenas a serem realizadas em todo o país. Sônia Guajajara relatou que a Câmara e o Senado aprovaram a Lei do Marco Temporal, após derrubarem o veto presidencial. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal implantou uma Câmara de Conciliação para tratar das ações constitucionais sobre o tema. Ela informou que ocorreram oito demarcações de terras indígenas em 2023 e mais duas demarcações em 2024, e que o MPI sabe que mais demarcações são necessárias. Ela ressaltou ainda que os indígenas são 5% da população mundial e protegem aproximadamente 80% de toda a biodiversidade.

Almir Suruí, cacique geral do povo Paiter Suruí, disse que o encontro foi importante porque o MPI recebeu as reivindicações das comunidades e tomou conhecimento dos projetos de futuro das etnias de Rondônia.

Demarcações – A procuradora da República Caroline de Fátima Helpa, também representante do MPF no evento, pediu à vice-presidente da Funai que o órgão indigenista efetive a demarcação das terras indígenas Puruborá, Wajuru, Migueleno e Guarasugwe.

Mislene Tikura disse que há concurso previsto para agosto de 2024, com 30% de cotas para indígenas. Ela explicou que há 1.326 servidores na Funai em todo o país, mesmo havendo a necessidade de mais de 4 mil servidores para suprir a demanda do órgão.