Sexta-feira, 22 de abril de 2022 - 11h56
O Ministério Público de Rondônia
instalará na próxima segunda-feira (25/4) a Ouvidoria das Mulheres, um canal
especializado, criado para receber denúncias e promover encaminhamentos para
apuração de violência doméstica e as mais diversas formas de violações de
direitos contra mulheres de todas as idades, sendo observados os princípios de
diversidade. O ato oficial de lançamento do serviço será realizado às 9h, na
sala destinada ao órgão, no pavimento térreo do edifício-sede da Instituição,
em Porto Velho.
A solenidade terá a presença do
Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, da Ouvidora-Geral do MPRO,
Promotora de Justiça Andréa Damacena Ferreira Engel, e das Promotoras de
Justiça Joice Gushy Mota Azevedo (Ouvidora Suplente) e Flávia Barbosa Shimizzu
Mazzini (Presidente da Comissão de Equidade de Gênero), além de membros,
servidores e representantes de órgãos com atribuições voltadas ao tema.
A titular do órgão explica que o
serviço, vinculado à Ouvidoria do MPRO, tem como objetivos a prestação de
atendimento humanizado e o oferecimento de escuta ativa, qualificada e de
acolhimento às mulheres vítimas de violência. “O canal será dotado de um corpo
técnico preparado para oferecer um ambiente acolhedor, seguro e propício para o
encaminhamento correto dos casos, visando à solução das demandas com a
celeridade que as situações exigem”, afirma.
Instituída por meio da Resolução
nº 3/2022/CPJ, em atendimento à Recomendação nº 88/2022, do Conselho Nacional
do Ministério Público (CNMP), a Ouvidoria das Mulheres do MPRO atuará em
cooperação com órgãos cujas atribuições estejam ligadas ao tema e demais
unidades do Ministério Público brasileiro.
Atribuições - Conforme o
instrumento que normatiza o serviço, o órgão terá como atribuições receber as
demandas relacionadas à violência contra a mulher que sejam dirigidas ao
Ministério Público de Rondônia; encaminhar os casos às respectivas autoridades
competentes; promover a integração entre a Ouvidoria das Mulheres e as
demais instituições envolvidas na prevenção e no combate da violência
contra a mulher e, ainda, propor o estabelecimento de
parcerias com instituições públicas ou privadas, para o
aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pela própria Ouvidoria. O canal
deve garantir o acesso à Justiça, por meio de um fluxo rápido e eficaz.
Atendimento – O atendimento da
Ouvidoria das Mulheres será oferecido por telefone e mensagem instantânea, pelo
contato (69) 9-9977-0180; e-mail [email protected] e, ainda, de modo
presencial, na sala do órgão, no edifício-sede da Instituição, localizado na
rua Jamary nº1555, bairro Olaria, Porto Velho.
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