Sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 - 10h53
O
Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira e o Corregedor-Geral do
Ministério Público, Procurador Cláudio Wolff Hanger assinaram uma nova Portaria
Conjunta, determinando a partir de hoje, 21 (vinte e um), a suspensão
temporária do atendimento presencial em todas as unidades do MPRO no Estado.
A
medida foi tomada como forma de prevenção e cuidado com a saúde de membros e
servidores do Ministério Público, além de todos os cidadãos que procuram pelos
serviços do órgão, assegurando assim as mínimas condições para a continuidade
do funcionamento da Instituição.
A Procuradoria Geral de Justiça e a Corregedoria entenderam que a conduta se
torna necessária, sobretudo levando-se em consideração o notório aumento dos
diagnósticos de Covid 19 em Rondônia e no Brasil, bem como tendo em vista a
incidência de diversos casos de infecção pelo vírus H3N2.
O atendimento ao público será efetuado através dos meios tecnológicos que
permitam sua realização à distância (telefone, e-mail, WhatsApp,
videoconferência por meio da plataforma Teams ou outro aplicativo similar).
A determinação é para que em cada prédio do Ministério Público conste, de
forma legível e com a maior visibilidade possível, os números dos telefones,
WhatsApp, e-mail, e outros, de modo a deixar claro todos os canais para
atendimento ao público.
Nos casos em que o atendimento presencial se revelar absolutamente
indispensável, deverão ser adotados todos os protocolos sanitários pertinentes.
Com objetivo de garantir o direito à educação para crianças ribeirinhas, força-tarefa criada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) em dezembro d
TJRO indefere ação inicial do vice-governador por ter utilizado o instrumento inadequado
O desembargador Francisco Borges, que analisou o mandado de segurança com pedido de liminar impetrado pelo vice-governador do Estado, Sérgio Gonçalv
O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma importante decisão liminar da Justiça Federal que impõe à União, ao estado de Rondônia e à Agência Nac
Em uma ação conjunta voltada ao fortalecimento da escuta ativa e do diálogo institucional com povos originários, o Ministério Público do Trabalho (M