Sexta-feira, 28 de outubro de 2022 - 11h25
O MPRO, reforçando o compromisso em defesa da
sociedade e ciente de sua responsabilidade e colaboração acerca dos agravos
sociais, aderiu, por meio do Grupo de Atuação Especial Cível (GAECIV), ao
SINALID, Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos,
instituindo o PLID-RO, Programa local de Localização e Identificação de
Desaparecidos.
O PLID Rondônia é um programa que tem como objetivos
a localização e identificação de pessoas desaparecidas, vítimas de crimes ou
não, por meio da coleta de informações, registro em banco de dados e promoção
de ações integradas que fomentem a melhoria na busca e identificação de pessoas
desaparecidas.
O programa consiste em realizar o cadastro dos
desaparecimentos num banco de dados nacional, chamado SINALID, que sistematiza
e cruza informações provenientes de diversos órgãos, ajudando na busca e
localização de pessoas desaparecidas.
O serviço visa, ainda, fomentar políticas públicas
junto aos órgãos que trabalham no enfrentamento ao desaparecimento, como as
forças de segurança, instituições públicas e entidades civis organizadas, a fim
de auxiliar na prevenção e solução dos casos.
Embora o trabalho do PLID Rondônia não substitua a
apuração realizada pela Polícia Civil, ele pode, a partir de um trabalho
conjunto, auxiliar no enfrentamento do problema.
Trata-se de um grave fenômeno que atinge famílias do
Brasil inteiro, inclusive o estado de Rondônia, tornando-se uma violação de
direitos humanos que reclama ações mais precisas, visando o conhecimento e
busca de soluções.
O MPRO disponibilizou à sociedade em geral, o e-mail [email protected] para quaisquer tipos de
contatos ou denúncias, bem como uma página nas redes sociais para divulgação de
fotos das pessoas desaparecidas.
O Ministério Público do Estado de Rondônia celebrou
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnico firmado entre o Conselho
Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público do Rio de Janeiro
(MPRJ), para a criação e expansão do Sistema Nacional de Localização e
Identificação de Desaparecidos – SINALID.
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