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Sexta-feira, 4 de julho de 2025 - 07h58
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) instaurou
procedimento investigatório com o objetivo de apurar as ocorrências de uma
ocorrência registrada em 2 de julho de 2025, em Porto Velho, durante ação
policial que descobriu a morte de indivíduos ligados à organização criminosa.
A investigação conduzida pelo MPRO visa atender às
disposições da ADPF 635, do Supremo Tribunal Federal, e da Resolução nº
310/2025, do Conselho Nacional do Ministério Público, que estabelecem condições
para a atuação independente do Ministério Público nesses contextos, por meio do
promotor de justiça com atribuições sobre a matéria com acompanhamento e
auxílio do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública – GAESP.
A investigação do MPRO ocorre independentemente da
instalação de procedimentos independentes por outras instituições e contribui
para que os atos sejam plenamente elucidados, garantindo, assim, a ordem
jurídica e o desempenho legal das ações pelas polícias estatais.
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Defensoria realiza mutirão para atender crianças e adolescentes em condição de orfandade
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo de Promoção e Defesa da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com De
O NAJ (Núcleo de Apoio ao Júri) do MPRO obteve, após dois dias de julgamento (6 e 7/11) a condenação de três réus por homicídio qualificado ocorrido
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, nesta quarta-feira (5/11), a condenação de um homem de 67 anos a 20 anos de reclusão por estupro de
O Ministério Público Federal (MPF) tem atuado em processos judiciais e procedimentos administrativos para preservar o patrimônio público e impedir o
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