Quinta-feira, 12 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Justiça

Justiça do Trabalho Polo Regional de Porto Velho realiza a "1ª Semana do Alvará" para agilizar pagamentos a jurisdicionados

Iniciativa visa expedir 100% dos alvarás pendentes e garantir a celeridade processual.


Justiça do Trabalho Polo Regional de Porto Velho realiza a "1ª Semana do Alvará" para agilizar pagamentos a jurisdicionados - Gente de Opinião

O Polo Regional de Porto Velho, que abrange 13 varas do Trabalho, realiza de 12 a 15 de agosto de 2025 a 1ª Semana do Alvará. O principal objetivo é expedir 100% dos alvarás pendentes no âmbito de todas as Divisões da Secretaria Unificada, do referido Polo Regional, demonstrando o compromisso com a celeridade processual e a excelência na prestação jurisdicional.

A iniciativa concentrará esforços na expedição de alvarás judiciais, com a participação das 13 varas do Trabalho que compõem o Polo, composto pelas VTs instaladas nos municípios de Porto Velho, Ariquemes, Buritis, Guajará-Mirim e Machadinho d’Oeste.

As demais atividades da Secretaria Unificada, incluindo o atendimento ao público por todos os canais, serão mantidas durante a 1ª Semana do Alvará, não havendo prejuízo.

O que são alvarás?

Nesse contexto, o alvará é um documento judicial que autoriza o pagamento de valores devidos a trabalhadores em processos trabalhistas. Esses valores podem ser referentes a verbas rescisórias, indenizações, salários atrasados, entre outros direitos reconhecidos pela Justiça do Trabalho. A expedição do alvará é, portanto, um passo crucial para que o trabalhador receba o que lhe é devido, concretizando o acesso à justiça.

Gente de OpiniãoQuinta-feira, 12 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

MPRO, Polícia Civil e Sefin articulam estratégias de combate à sonegação fiscal em Rondônia

MPRO, Polícia Civil e Sefin articulam estratégias de combate à sonegação fiscal em Rondônia

Em um esforço contínuo para fortalecer a repressão aos crimes contra a ordem tributária e recuperar ativos para o erário estadual, o Grupo de Atuaçã

MPRO obtém condenação de denunciados na Operação “Fraus”

MPRO obtém condenação de denunciados na Operação “Fraus”

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação

Após manifestação do MPF, Justiça reconhece fazenda em Rondônia como área pública para programas de reforma agrária

Após manifestação do MPF, Justiça reconhece fazenda em Rondônia como área pública para programas de reforma agrária

A Justiça Federal de Rondônia reconheceu como área pública uma fazenda de 952 hectares em Buritis (RO). A decisão é favorável à manifestação do Mini

MPRO representa adolescente por matar o avô e tentar matar a avó em Ariquemes

MPRO representa adolescente por matar o avô e tentar matar a avó em Ariquemes

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) representou, nesta segunda-feira (9/3), uma adolescente pela prática de atos infracionais análogos ao cometi

Gente de Opinião Quinta-feira, 12 de março de 2026 | Porto Velho (RO)