Justiça do Trabalho homologa acordo de R$ 2 milhões e beneficia empregados da Ceron

A Justiça do Trabalho homologou nesta sexta-feira (05) acordos que juntos somam mais de R$ 2 milhões e favorecem cerca de 740 funcionários da Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron). A audiência de conciliação entre a empresa e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de Rondônia (Sindur) aconteceu no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) em Porto Velho/RO, sob a direção do juiz do Trabalho Fernando Sukeyosi, e o apoio do conciliador Josué Oliveira da Costa.

A conciliação aconteceu em dois processos movidos pelo Sindicato, os quais questionavam o pagamento de diferença de horas extras (processo n. 0001290-07.2015.5.14.0003) e de intrajornada (processo n. 0000798-78.2016.5.14.0003), referentes ao período de 2011 a 2014.

Aproximadamente 700 empregados serão contemplados na ação das horas extras, cujo pagamento deverá ser efetuado pela Ceron até 5 de agosto de 2019, mediante depósito judicial. No mesmo prazo, o pagamento deverá ser efetuado aos 39 substituídos no processo referente à intrajornada. 

Com o acordo, R$ 322.994,14 deverão ser recolhidos à Previdência Social, além de R$ 284.546,09 para honorários assistenciais e R$ R$ 20.475,00 para honorários periciais contábeis. Também deverá haver o depósito do FGTS no valor de R$ 56.642,88 pela empresa.

Pela parte autora, estiveram presentes na audiência o representante sindical Grinelson Oliveira Bastos, acompanhado pelo advogado Felippe Roberto Pestana. Pela Ceron, se fizeram presentes a preposta Mariana Maria Martins de Lima e o advogado Rodrigo Borges Soares. Auxiliou ainda na conciliação o estagiário do TRT, Messias do Couto Ramos.