Justiça de RO cria núcleo especial para ouvir crianças e adolescentes em processos judiciais

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) criou o Núcleo Institucional Humanizado de Oitivas (Ninho), na última sexta (26). O Ninho é a efetivação da escuta especializada e do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

A iniciativa prevê salas específicas para oitivas videogravadas, que serão realizadas em ambiente separado das salas de audiência. O depoimento será transmitido em tempo real às varas criminais solicitantes, por meio de sistema de videoconferência. Esse depoimento vai auxiliar os juízes na coleta de provas testemunhais ou em antecipação de provas nos casos em que crianças e adolescentes forem vítimas ou testemunhas de violência.

As vítimas ou testemunhas serão acompanhadas por profissionais psicossociais e só precisarão falar à Justiça uma vez, sem a necessidade de participar de uma audiência judicial da forma convencional, em frente ao juiz e demais atores que participam do processo, como explica o corregedor-geral da Justiça de Rondônia, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz.

“O Ninho prestará todo o suporte psicológico necessário para que os fatos não afetem a integridade da criança ou adolescente, que também não estarão na presença de estranhos. A iniciativa também traz segurança jurídica em todos os âmbitos, pois o depoimento humanizado poderá fornecer mais informações para o magistrado”, explicou o corregedor.

O Ninho está vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ) e foi criado por meio da Resolução 105/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) nº 138. Sua autoria é da Vara de Proteção à Criança e ao Adolescente da comarca de Porto Velho. A juíza da unidade, Sandra Beatriz Merenda, comemorou a institucionalização.

“É um grande passo da Justiça de Rondônia na garantia dos direitos deste público. O Ninho é fruto da enorme dedicação de toda a equipe da Vara. Estou exultante com os avanços diários de nosso Tribunal em várias de suas áreas de atuação”, disse a juíza. Ela completou que a efetiva implementação do núcleo iniciará na capital e depois para o interior de Rondônia.

Serviço

A oitiva humanizada se destinará a todas as Varas criminais e tribunais do júri do estado de Rondônia. Ainda que as vítimas não participem da audiência, o Juiz poderá se comunicar com o profissional que atende no Ninho via ponto eletrônico, garantindo o exercício da ampla defesa entre as partes.

O Ninho será implantado no prédio onde funciona a Vara de Proteção à Criança e Adolescente da comarca de Porto Velho.