Segunda-feira, 20 de fevereiro de 2023 - 13h02
Na última reunião, realizada de forma virtual dia
7/2, entre a Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva e a Secretária
de Estado da Educação, Ana Lúcia Pacini, ficou definido o retorno parcial do
transporte escolar fluvial, com início dia 8/2, firmando-se o compromisso de
que até o dia 18 de fevereiro todas as crianças seriam contempladas.
Para acompanhar a execução do serviço de transporte
fluvial com mais eficiência e garantir que as intervenções e ajustes
necessários sejam realizados com agilidade e presteza, a Força-Tarefa instituiu
um calendário semanal de reuniões com a equipe da SEDUC e representantes da
empresa responsável pela execução dos serviços, devendo o primeiro encontro ser
realizado no dia 27/2.
A participação da comunidade nesse processo de
retomada também tem contribuído para a identificação das falhas e a correta
execução do serviço. O MP tem recebido reclamações de pais, por meio de um
grupo de conversa criado para troca de informações com os membros da instituição.
Diante de alguns fatos relatados e também do
esgotamento do prazo informado pela SEDUC para que o transporte fluvial fosse
ofertado nas 17 escolas rurais ribeirinhas, a coordenadora da Força-Tarefa,
Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, determinou a realização de
diligências para confirmar o número de embarcações disponibilizadas pela SEDUC
e em funcionamento em cada uma delas, além de solicitar da Marinha do Brasil a
relação das embarcações devidamente vistoriadas e liberadas para o transporte
de estudantes, com a finalidade de garantir que o serviço seja disponibilizado
a todas as crianças que precisam das embarcações para chegar à escola.
O Ministério Público segue atuando firme para que
essa questão seja resolvida, mantendo aberto canal de diálogo com a comunidade
e com os gestores.
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