Terça-feira, 23 de agosto de 2022 - 10h23
Em
reunião realizada nesta segunda-feira (22/8) entre os membros do Ministério
Público que fazem parte da Força-Tarefa Integrada para Atuação nos Conflitos
Coletivos pela Posse de Terra Urbana e Rural e representantes do Governo, por
meio da Superintendência Estadual do Patrimônio Público e Regularização
Fundiária (SEPAT), foram debatidos problemas recorrentes relacionados à disputa
de terra em Rondônia.
A
reunião, coordenada pelo Promotor de Justiça Héverton Alves de Aguiar, contou
com a participação dos Promotores de Justiça Yara Travalon Viscardi, Naiara
Ames de Castro Lazzari e Pablo Hernandez Viscardi, estes dois últimos
virtualmente.
Pelo
governo, os representantes do SEPAT foram o Superintendente, David Inácio dos
Santos Filho; o Diretor Executivo, Davi Machado de Alencar; o Assessor Jurídico
Márcio Fábio Alves; o Gerente de Regularização Fundiária, Hannuellen Bragado
Alecrim, além dos Assessores, Joicilene Saraiva de Lima e Ellen Cristiane Souza
da Costa.
A
pauta foi direcionada a assuntos relacionados aos conflitos agrários no Estado,
bem como à regularização fundiária. Foi tema ainda a importância da reativação
da Mesa de Diálogos e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais,
criada pelo decreto estadual 21.441, de 6 de dezembro de 2016.
A referida
mesa teve por objetivo abordar de maneira sistêmica a questão dos conflitos
agrários e urbanos pela posse de terra e todos os seus impactos, chamando para
o cenário todas as instituições envolvidas na busca de soluções, notadamente a
atuação preventiva, bem como tratativas sobre ocupações em áreas ambientalmente
protegidas.
Para
o Coordenador da Força-Tarefa, Promotor de Justiça Héverton Alves de Aguiar, a
reunião abre um leque de possibilidades de integração com a Superintendência,
com contribuições de ambas visando minimizar as questões pertinentes à
violência no campo. “É pelo diálogo que conseguiremos estabelecer ações e
políticas públicas conjuntas, que possam minimizar essa questão, tão complexa
no Estado”, concluiu
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