Sexta-feira, 11 de julho de 2025 - 15h06

O Ministério Público
de Rondônia (MPRO), por meio da promotora de Justiça Conceição Forte Baena,
emitiu última recomendação à Superintendência Regional de Ensino para adotar
medidas para melhorar as condições sanitárias em cinco escolas indígenas na
zona rural de Ji-Paraná, na quinta-feira (10/7). A recomendação é uma
continuidade das atividades do Projeto Sede de Aprender e tem como objetivo
garantir o direito à saúde, educação e saneamento básico de crianças e
adolescentes indígenas.
Pareceres técnicos
apontaram diversas deficiências sanitárias nas escolas indígenas. A falta de
infraestrutura adequada compromete a dignidade, a segurança e o desenvolvimento
escolar das crianças. Entre os problemas identificados estão a ausência de
controle na dosagem de cloro na água, banheiros sem limpeza adequada e falta de
lixeiras nas áreas comuns.

Recomendação
Entre as medidas
recomendadas pelo MPRO estão o controle da dosagem de cloro, padronização da
limpeza dos banheiros, instalação de lixadores externos e fixação de
certificados de limpeza. Além disso, foi orientado garantir o fornecimento
contínuo de combustível para bombas de água e a realização de manutenções
periódicas em bebedouros e nos reservatórios de água. A recomendação também
inclui reformas de banheiros comunitários, construções de nova fossa séptica, organização
de armazenamento de produtos de limpeza, entre outros.
Adoção das medidas
A Superintendência
Regional de Ensino tem um prazo de 30 dias para informar sobre as medidas
preventivas ou programadas específicas para cada escola fiscalizada. Caso as recomendações
não sejam acolhidas, o MPRO poderá adotar medidas legais cabíveis, incluindo o
auxílio à Ação Civil Pública. Essas ações visam garantir que as escolas
indígenas ofereçam um ambiente seguro e saudável para o desenvolvimento de
crianças e adolescentes.
Domingo, 7 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
MPRO reverte decisão judicial e comparsa de feminicídio volta a ser preso em Porto Velho
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) reverteu, nesta sexta-feira (5/12), decisão judicial e conseguiu restabelecer a prisão preventiva do homem a

A Justiça Federal concordou com o Ministério Público Federal (MPF) e atendeu ao pedido da União para suspender imediatamente obra ou intervenção do

MPRO se destaca nos Tribunais Superiores em 2025: 41 recursos providos no STJ e STF
O Ministério Público de Rondônia alcançou posição de destaque entre os que mais obtiveram êxito em recursos julgados nos Tribunais Superiores. No pr

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia que construa e mantenha tra
Domingo, 7 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)