O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Centro de Apoio
Operacional Unificado (CAOP-UNI), deu início à 11ª edição do projeto MP
Itinerante – Cidadania em Todos os Lugares, em São Domingos do Guaporé,
distrito de Costa Marques, nesta terça-feira
(23/9). A região, fronteiriça com a Bolívia, atendeu mais de 120
estrangeiros que buscavam regularizar documentações.
A chegada do MP Itinerante à comunidade foi recebida com entusiasmo pela
direção da escola Darcy da Silveira, que cedeu seu espaço para a
realização das atividades. Segundo o diretor, Petrônio César de Andrade,
os diversos serviços essenciais ofertados facilitam
o acesso da população local, que frequentemente enfrenta dificuldades
logísticas e financeiras para se deslocar até cidades como Ji-Paraná em
busca de atendimento. A iniciativa supre essa lacuna, aproximando os
serviços públicos dos cidadãos e promovendo inclusão
social. “Estamos recebendo o MP Itinerante com muita satisfação e
alegria por ver que nossa comunidade está sendo atendida”, afirmou o
diretor.
O promotor de Justiça Maiko Christian Carlos de Miranda, que atua em
Costa Marques, destacou a importância do MP Itinerante como instrumento
de efetivação de direitos e garantias fundamentais. A iniciativa,
segundo ele, fortalece a presença do Estado nas comunidades,
promovendo a dignidade da pessoa humana por meio da emissão de
documentos básicos e da oferta de serviços essenciais. “O MP trabalha
para oferecer atendimento de qualidade, tanto em sua sede quanto por
meio de iniciativas como esta, que se deslocam para atender
a população em suas comunidades. A população local e toda a região,
incluindo as comunidades das reservas extrativistas próximas, são
beneficiadas por essa ação”, afirmou o promotor.
Elaine Rodrigues da Silva, residente na Reserva Extrativista Rio
Cautário — localizada a 40 quilômetros de São Domingos do Guaporé —
aproveitou a ação do MP Itinerante para emitir a nova Carteira de
Identidade Nacional (CIN) para ela e seu filho. Acompanhada
pelos pais, que também participaram da iniciativa, a família buscou
regularizar o Cadastro de Produtor Rural (CAR) junto à Emater,
demonstrando como a presença de serviços públicos na comunidade facilita
o acesso a direitos básicos e fortalece a cidadania.
“O MP Itinerante facilita muito a nossa vida, e sou grata pela
oportunidade que oferecem — especialmente para nós, que vivemos em áreas
mais afastadas”, ressalta Elaine.
Inclusão
Durante a ação, agentes da Polícia Federal (PF) atuaram especialmente no
atendimento à população estrangeira que reside na região. Com foco na
área de imigração, o órgão regularizou a situação de centenas de
bolivianos que vivem na localidade. “O intuito da
Polícia Federal aqui, sobretudo a área de imigração, é buscar a
regularização dos estrangeiros que ocupam essa região para que tenham
acesso a benefícios, deveres e direitos da vida civil”, afirmou o agente
da PF Dionilson Bispo dos Santos Júnior. A regularização
dos documentos da população estrangeira reforçou o compromisso com a
inclusão e a cidadania, promovendo dignidade e integração entre as
comunidades fronteiriças.
Parceria entre instituições públicas
Ao todo 25 parceiros colaboram para que a ação aconteça, entre eles
órgãos como a Defensoria Pública, Polícia Federal, Corpo de Bombeiros,
Polícia Civil, Cartório de Registro Civil, Receita Federal, Ministério
do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho,
Sine, Emater, Sedam, Idaron, Energisa, Detran, Procon, Correios,
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outros. Os
atendimentos são voltados à saúde, educação, segurança, meio ambiente,
assistência social e proteção à infância, juventude e idosos.
Durante o evento, os moradores tiveram acesso aos serviços como a nova
Carteira de Identidade Nacional (CIN), CPF, certidões de nascimento,
casamento e óbito, Carteira de Trabalho Digital. Também foram ofertadas
informações sobre aposentadoria, seguro-desemprego,
FGTS, regularização de IPVA e CNH.
Próximos atendimentos
A agenda de atendimentos itinerantes segue em outros três municípios da
região, com ações voltadas à comunidade e oferecendo serviços
essenciais, das 8h às 17h:
Seringueiras: na quarta-feira, 24 de setembro, os atendimentos serão realizados na Escola Oswaldo Piana.
São Miguel do Guaporé: na quinta-feira, 25 de setembro, a equipe estará na Escola Princesa Isabel.
Urupá: na sexta-feira, 26 de setembro, os serviços ocorrerão na Escola Altamir Billy Soares.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
Domingo, 9 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
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