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Terça-feira, 27 de agosto de 2024 - 11h49
Padrasto e mãe foram
condenados, nesta última segunda-feira (26/8), a 23 anos de prisão, cada um,
pelo homicídio da criança Heloisa, de um ano e dois meses de idade. O Conselho
de Jurados reconheceu, em sua totalidade, os crimes e suas qualificadoras
narrados na denúncia oferecida pela Promotora de Justiça Rafaela Afonso
Barreto.
Homicídio
No dia 8 de agosto de 2023, a criança Heloisa, de um ano e dois meses à
época, sofreu agressões físicas intensas que lhe causaram a morte. O autor das
agressões - o padrasto - convivia maritalmente com a mãe da criança cerca de um
mês apenas. A genitora da vítima tinha outras duas crianças, de 3 e 4 anos de
idade. A mãe foi acusada por ter concorrido para a consumação do crime ao se
omitir de sua obrigação legal de cuidado e proteção para com a sua filha.
Tribunal do Júri
Com a prisão do casal no ano de 2023, foi oferecida denúncia pelo
Ministério Público e o processo seguiu seu trâmite normal, tendo como desfecho
o Tribunal do Júri ocorrido no dia 26 de agosto de 2024, com o veredicto do
colegiado popular. A juíza proferiu a sentença condenatória de 23 anos de
prisão para cada um dos réus.
Foram reconhecidas ao caso as qualificadoras de motivo fútil, crime
praticado por meio cruel, com recurso que impossibilitou a defesa da vítima e a
menoridade, por ser a vítima menor de 14 anos. Também, a causa de aumento de
pena pela condição de padrasto e mãe foi reconhecida pelo conselho de jurados.
As crianças irmãs da vítima estão, atualmente, sob os cuidados do
genitor.
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