CRM, PF, Vigilância Sanitária e Aroft flagram optometrista no exercício ilegal da medicina

Uma mulher, com curso técnico de optometrista (técnico responsável pela confecção de óculos), foi conduzida pela Polícia Federal para prestar esclarecimentos na última quinta-feira (13/12), por exercer ilegalmente a profissão de oftalmologista.

O flagrante aconteceu durante fiscalização do Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero) a uma ótica localizada na rua José do Patrocínio, na região central de Porto Velho.

Além de ser conduzida pela PF, a mulher teve a ótica interditada pela Vigilância Sanitária do Município, que suspendeu o alvará de funcionamento por tempo indeterminado. Segundo os agentes fiscais, a licença de funcionamento da ótica permitia apenas a comercialização de óculos e não o atendimento “oftalmológico” por pessoa leiga (não Médica) que resultava na receita e confecção dos óculos.

A fiscalização foi realizada após denúncia de um usuário que se sentiu prejudicado com a “consulta” feita ao Cremero. Além de membros da direção da autarquia, participaram da ação fiscalizadora representantes da Associação Rondoniense de Oftalmologia, um delegado da Polícia Federal, um agente da Polícia Federal e agentes fiscais da Vigilância Sanitária Municipal.

Na óptica fiscalizada foi encontrada uma sala com equipamentos para a fabricação de óculos e um consultório totalmente equipado para consultas oftalmológicas que são exclusivos para uso médico.

Ao ser detida, a mulher afirmou ter curso técnico de optometria e alegou que o que estava fazendo não era ilegal. Ao apresentar o alvará de funcionamento, ela foi cientificada de que a licença era apenas para comércio varejista.

A presidente do Cremero esclarece que apenas os médicos oftalmologistas podem fazer consultas deste tipo, pois passam por processo de capacitação de 6 anos durante a graduação médica e de no mínimo mais 3 anos após a graduação (Residência Médica em Oftalmologia). Este tipo de conduta ilegal pode levar a população desavisada a sérios prejuízos em sua saúde visual.

Ao final da fiscalização, além de interditar a óptica, a Vigilância Sanitária apreendeu receitas da optometrista, óculos e os equipamentos de uso exclusivo de médico oftalmologista. O material apreendido ficou sob a guarda da Polícia Federal.

Fonte: Cremero