CASO URSO BRANCO: Provas periciais e testemunhais serão base de sustentação MP

 O Ministério Público de Rondônia utilizará provas periciais e testemunhais para obter a condenação dos 16 réus que vão a julgamento pela chacina ocorrida no presídio Urso Branco em janeiro de 2002. Instrumentos utilizados na matança dos 27 presos e o relato de detentos que presenciaram os crimes serão fundamentais para a sustentação do MP, que, em razão da selvageria e crueldade com que os apenados foram assassinados, denunciou os réus por homicídio qualificado, 27 vezes (número de vítimas). Como para esses casos a lei prevê pena mínima de 12 anos, cada réu poderá ser condenado a 324 anos. O julgamento tem início nesta quarta-feira (05), a partir das 8h, no Fórum Criminal Desembargador Fouad Darwich Zacharias.

“Vamos utilizar todos os recursos que tivermos à disposição para transportarmos os jurados ao dia em que os crimes foram cometidos nas instalações da unidade prisional”, afirmou o Promotor de Justiça Renato Grieco Puppio, titular da Promotoria do Júri, em entrevista coletiva concedida à imprensa nesta terça-feira (04). Ele falou da atuação do MP no caso, juntamente com os promotores de Justiça designados para o julgamento, Cláudio Wolff Harger, Leandro da Costa Gandolfo e Marcelo Lincoln Guidio. Em cada julgamento, que prossegue até o dia 25 de maio, atuarão dois promotores.

A dinâmica do Júri consistirá nas sustentações do Ministério Público e da defesa, seguidas da fase de debates: réplica, por parte do MP, e tréplica, pela defesa. Esta fase, de acordo com os promotores de Justiça, pode levar até nove horas de duração. Terminada esta etapa, o Juiz encaminhará os sete jurados para a sala secreta para que procedam aos votos. Se o resultado for pela condenação dos réus, o Juiz fará o cálculo da aplicação da pena.

A primeira sessão do julgamento do caso Urso Branco, que se inicia nesta terça, julgará os réus Michel Alves das Chagas e Anselmo Garcia de Almeida. A sessão pode se estender por até três dias. Novas sessões ocorrerão nos dias 10, 13, 17, 20 e 25 de maio, com os demais réus.

Réus são presos

A denúncia contra os envolvidos na Chacina do Urso Branco foi apresentada pelo Ministério Público em 3 de julho de 2004. Foram denunciadas 49 pessoas, entre policiais militares, agentes penitenciários, que, à época, eram diretores do presídio, e presos. Na sentença de pronúncia, publicada no dia 7 de março de 2009, o Juízo pronunciou 26 acusados, dos quais 23 são presos e três dirigentes do Urso Branco, agentes penitenciários, que ocupavam os cargos de diretor-geral, diretor de segurança e da Superintendência de Presídios (Supen).

De acordo com o Promotor de Justiça Renato Puppio, só 16 presos irão agora a julgamento, porque os demais denunciados entraram com recursos, que estão sob a análise do Tribunal de Justiça de Rondônia. Os presos denunciados pelo Ministério Público foram pronunciados por homicídios qualificados, 27 vezes. Pelo menos três presos serão julgados à revelia, porque estão foragidos.

Fonte: MPRO Juliane Bandeira DRT 808/RO