Quinta-feira, 1 de agosto de 2019 - 18h50
O servidor do TJ/RO, Brunno Oliveira,
protocolou na manhã desta quinta-feira (01/08) um projeto de lei, no IPERON
(Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia) que
beneficiará os servidores que trabalham em locais penosos e insalubres.
Trata-se de uma alteração na Lei nº. 2.165/09,
que dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade, periculosidade e
penosidade, para que sejam estendidos aos aposentados.
''É jurisprudência no Supremo Tribunal Federal
que os auxílios não podem ser incorporados, pois, são verbas de indenização e
ressarcimento, mas, os adicionais podem sim. A viabilidade é indiscutível para
ambas as partes, agora temos que ver o tempo de contribuição, regras de
transição, as peculiaridades de cada um desses adicionais e etc". comentou o
Conselheiro do IPERON, Raiclin Silva.
Na reunião com a Presidente do IPERON, Dra.
Maria Rejane foram discutidos os principais pontos do projeto, visando a melhor
adequação com a realidade econômica do estado e dos próprios servidores
públicos.
''A nossa ideia é que seja feito mediante opção, assim fica a critério de cada um aceitar ou não esse benefício. O estado ganha porque vai arrecadar. E o servidor ganha porque vai incorporar na sua aposentadoria. Enfim, é uma demanda que eu entendo ser justa para ambas as partes". Deixo aqui meus agradecimentos, ao conselheiro Raiclin e a Dra. Rejane, que me recebeu com toda educação e cordialidade possível'' comentou o servidor Brunno Oliveira.
Com 6.571 empresas parceiras, o Governo de RO oferece mais de 3,3 mil vagas de emprego
Rondônia alcança a marca de 3.313 vagas de emprego abertas em todo o Estado, resultado das ações de fomento ao trabalho e da confiança crescente do
Governador Marcos Rocha destaca ampliação das obras de asfalto em Ji-Paraná
O governador Marcos Rocha participou do lançamento do programa Asfalta Jipa, uma parceria entre o Governo de Rondônia e a Prefeitura de Ji-Paraná, q
Empresárias de Rondônia são selecionadas em programa de inovação voltado à bioeconomia amazônica
Três empreendedoras rondonienses foram selecionadas para a fase de pré-incubação do Programa Sinapse Bio – 3ª Edição, iniciativa que apoia o desenvo
O cidadão rondoniense que pretende tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) precisa trabalhar, em média, mais de 3 meses. É a 20ª