Domingo, 8 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Domingo, 8 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Quinta-feira, 1 de agosto de 2019 - 18h50
O servidor do TJ/RO, Brunno Oliveira,
protocolou na manhã desta quinta-feira (01/08) um projeto de lei, no IPERON
(Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia) que
beneficiará os servidores que trabalham em locais penosos e insalubres.
Trata-se de uma alteração na Lei nº. 2.165/09,
que dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade, periculosidade e
penosidade, para que sejam estendidos aos aposentados.
''É jurisprudência no Supremo Tribunal Federal
que os auxílios não podem ser incorporados, pois, são verbas de indenização e
ressarcimento, mas, os adicionais podem sim. A viabilidade é indiscutível para
ambas as partes, agora temos que ver o tempo de contribuição, regras de
transição, as peculiaridades de cada um desses adicionais e etc". comentou o
Conselheiro do IPERON, Raiclin Silva.
Na reunião com a Presidente do IPERON, Dra.
Maria Rejane foram discutidos os principais pontos do projeto, visando a melhor
adequação com a realidade econômica do estado e dos próprios servidores
públicos.
''A nossa ideia é que seja feito mediante opção, assim fica a critério de cada um aceitar ou não esse benefício. O estado ganha porque vai arrecadar. E o servidor ganha porque vai incorporar na sua aposentadoria. Enfim, é uma demanda que eu entendo ser justa para ambas as partes". Deixo aqui meus agradecimentos, ao conselheiro Raiclin e a Dra. Rejane, que me recebeu com toda educação e cordialidade possível'' comentou o servidor Brunno Oliveira.
Domingo, 8 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Ações educativas de trânsito reforçam segurança viária nos circuitos de Carnaval em Porto Velho
Uma ampla programação de ações educativas de trânsito, com foco na prevenção de sinistros e na conscientização de condutores e pedestres durante o p
Nota Oficial sobre inscrições no concurso da SEDUC/RO
A organização do Concurso Público da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia – SEDUC/RO informa que as inscrições devem ser realizadas exclusiv
O Senac Rondônia realizou, nesta terça-feira (3), o 3º Encontro Anual da instituição, reunindo colaboradores de todas as Unidades do estado em format
Governo do Brasil cria mais de 12 novos laboratórios de informática em Rondônia
Com a meta de levar letramento digital a todos os brasileiros e capacitá-los para a era digital, o programa Computadores para Inclusão, do Ministé
Domingo, 8 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)