Quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 - 13h37
O Departamento Estadual de Trânsito
de Rondônia (Detran/RO) beneficia condutores com idade igual ou superior a 60
anos completos, com redução de 50% do valor da taxa de Renovação da Carteira
Nacional de Habilitação (CNH). O benefício é garantido através da Lei nº 5.714 de 2023,
que reduz valores das taxas de serviços cobradas pela Autarquia, a partir
de 2024.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a nova
lei traz vantagens para os motoristas e à economia do Estado. “As medidas
favorecem este público-alvo, facilitando o acesso aos serviços”, ressaltou.
Segundo o diretor-geral da Autarquia, Léo Moraes,
até então, a pessoa idosa tinha que arcar com valor maior do que outros
condutores, considerando a periodicidade menor para renovação da Habilitação.
“Até o final de janeiro, 118.668 idosos terão sido beneficiados com a redução
da taxa, ampliando o número de condutores favorecidos pela lei”, explicou.
A redução de mais de 50% da renovação de CNH para
Pessoa Idosa garante equidade social e nivelamento do valor cobrado. “Renovar a
CNH quando idoso é um processo que demanda atenção por parte do condutor,
incluindo taxas e prazos obrigatórios. É importante prestar atenção às datas de
renovação da Carteira, pois há diferenças na validade do documento ao longo dos
anos”, pontuou o diretor.
A taxa para renovar a CNH é de R$ 152,24 (cento e
cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos), uma redução de mais de 12%
em relação ao valor de 2023. Os condutores que têm 60 anos ou mais, pagam
apenas R$ 76,12 (setenta e seis reais e doze centavos) pelo mesmo serviço.
A aposentada, Laura Ferreira comemorou o benefício.
“Dirijo há muito tempo, e hoje me sinto privilegiada com essa Lei que reduz a
carga tributária, assim poderei me organizar melhor ao renovar minha CNH”,
comemorou.
Condutores podem iniciar o processo de Renovação da
CNH, por meio do site do Detran/RO, acessando a Central
de Serviços. Por lá, condutores podem escolher a unidade do
Departamento que fará a renovação e emitir o boleto para pagamento da taxa.
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