Incra notifica irregularidades a 182 beneficiários de lotes rurais em Rondônia

Vistorias apontaram situação irregular em 18 assentamentos de seis municípios

da Assessoria

Incra notifica irregularidades a 182 beneficiários de lotes rurais em Rondônia - Gente de Opinião

O Incra em Rondônia publicou editais para otificar beneficiários que estão em situação irregular nos lotes de terras da reforma agrária de seis municípios rondonienses: Porto Velho, Nova Mamoré, Candeias do Jamari, Machadinho d’ Oeste, Buritis e Chupinguaia. Os documentos – editais 990 a 1.007/2023 - foram publicados no portal da autarquia na quinta-feira (05) e podem ser consultados no endereço https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/rondonia.

As vistorias de supervisão ocupacional realizadas pelo Incra apontaram possíveis infrações à Instrução Normativa/Incra nº 99/2019 pelos beneficiários, em geral por se encontrarem em “local incerto e não sabido” ou por alienação da parcela sem consentimento da autarquia.

O notificado que não apresentar defesa no prazo de trinta dias, conforme estabelecido no edital, será eliminado do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

A defesa deverá ser apresentada na Sala da Cidadania da Superintendência Regional em Porto Velho, situada na Avenida Lauro Sodré, nº 3050 - Bairro Costa e Silva, Porto Velho/RO, CEP: 76.803-488, e-mail: [email protected].

Quarta-feira, 8 de maio de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Governador Marcos Rocha acompanha envio de equipe de Força-Tarefa que já está no RS

A equipe especializada em salvamento, que integra a força-tarefa do Governo de Rondônia, desembarcou na noite de segunda-feira (6) no Rio Grande do

Operações “Duas Rodas, Uma só Vida” e “Corta Giro” promovem segurança no trânsito em Rondônia

Com o objetivo de reduzir sinistros e garantir a segurança no trânsito, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), em parceria com o Batalhão

Chuvas no RS: governador Marcos Rocha envia equipe de especialistas e aeronave para ajudar no resgate

Diante da devastação causada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul, o Governador de Rondônia, Marcos Rocha, se solidariza com o Estado gaúcho e e

Idade mediana dos indígenas é menor do que idade mediana de toda a população

O Censo Demográfico 2022 mostra que a população indígena é mais jovem que a população em geral. Enquanto a idade mediana dos rondonienses é de 32 an