Governador Marcos Rocha anuncia mais de R$ 1 milhão para Regularização Fundiária em Porto Velho

da Assessoria

O governador de Rondônia, Marcos Rocha informou nesta quinta-feira (22), a aprovação de projeto que contempla o estado com a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social no Bairro Mariana, na zona Leste de Porto Velho. O total do recurso de R$ 1.199.779,44 é proveniente do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, com contrapartida do governo estadual.

Marcos Rocha destaca que, ações como essa, reforçam o compromisso do governo do estado com a cidadania e desenvolvimento sustentável, bem como contribui para a melhoria da qualidade de vida de 1.600 famílias de baixa renda do Bairro Mariana. “São moradores que ocupam a área há mais de duas décadas e estamos trabalhando para garantir que tenham segurança jurídica sobre suas moradias, como lhes é de direito”, afirmou.

Segundo a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), o projeto do Bairro Mariana soma-se a outros 17 bairros em processo de regularização fundiária em Porto Velho, fortalecendo a cidadania e promovendo a plena integração dos habitantes à vida urbana.

O próximo passo será o encaminhamento do processo à Superintendência Estadual de Compras e Licitação (Supel) que fará a contratação da empresa responsável pelo georreferenciamento e cadastro físico e social dos imóveis e seus ocupantes, assegurando a precisão dos dados e a eficácia das ações planejadas.

Quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Carteira Azul garante identificação e atendimento humanizado a condutores com TEA em Rondônia

O governo de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), disponibiliza a Carteira Azul, documento de identificação compleme

Sebrae em Rondônia fortalece o empreendedorismo feminino e celebra força, protagonismo e inclusão em 2025

Em 2025, o Sebrae em Rondônia intensificou ações voltadas às mulheres empreendedoras, promovendo reconhecimento, qualificação e protagonismo em todo

Sebrae amplia presença institucional e fortalece estratégias de comunicação em Rondônia em 2025

O Sebrae em Rondônia consolidou um dos anos mais robustos em termos de visibilidade institucional, produção jornalística e fortalecimento da comunic

Conselho Deliberativo do Sebrae RO reforça governança e amplia articulação institucional

Com um ciclo intenso de atuação institucional o Conselho Deliberativo Estadual (CDE) assumiu protagonismo na construção de agendas, no diálogo com o