Quarta-feira, 11 de setembro de 2024 - 09h15
O Brasil tinha, no fim do ano
passado, população prisional de 832 mil pessoas. A esse total foram acrescidos
cerca de 1,5 mil homens e mulheres nos presídios da Papuda e da Colmeia, ambos
em Brasília, no dia seguinte aos ataques “antidemocráticos” de 8
de janeiro. Das 1430 pessoas presas diretamente pelos atos de protestos e outras
em operações coordenadas pela Polícia Federal, por ordem do ministro do Supremo
Tribunal Federal Alexandre de Moraes, uma morreu no cárcere e outras 70 foram
condenadas a penas que variam de 15 a 17 anos, em regime fechado. Outras três,
ainda presas, aguardam julgamento. O restante, mesmo em liberdade, está usando
tornozeleiras eletrônicas. Onde quero chegar com isso? Explico: primeiro quero
falar dos fatos recentemente ocorridos no Governo Lula, onde o ministro dos
Direitos Humanos, Silvio Luiz de Almeida foi demitido, acusado de assedio
sexual contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Em nota, o
ministro se queixou da falta de provas e falou em desacreditar nas palavras de
Anielle. Solidária a ele e por conhecê-lo de perto, a secretaria executiva do
ministério que seria chamada para assumir a pasta interinamente, pediu
exoneração do cargo e foi embora. Tudo isso foi para dizer que Silvio Almeida
está provando do próprio veneno. Foi ele quem disse, quando provocado por
parlamentares da oposição para visitar os encarcerados políticos de 8 de
janeiro, assim se expressou: “golpista é um violador dos direitos
humanos”.
O Governo Lula apostava em
Silvio, homem preto, com doutorado, para dar um ar de legalidade e
expressionismo ao ministério. Nunca vi nada de interessante no trabalho desse
sujeito. Não conheço nada que tenha feito para defender as pessoas que estão
com seus direitos violados, presos injustamente, sem acusação, sem julgamento e
sem conhecer o processo pelo qual estão passando. Não esqueço de uma dona de
casa, por ter passado batom numa estátua, em Brasília, pegou 17 anos de prisão,
enquanto todos os dias lideres de facções criminosas, que estão comandando o
país em atos paralelos, são libertados com facilidade nas audiências de
custódias.
Há! mas e o caso de assédio?
Bem, o que podemos dizer é que Anielle ao se pronunciar disse: Hoje eu
venho aqui como mulher negra, mãe de meninas, filha, irmã, além de Ministra de
Estado da Igualdade Racial, pedir que respeitem meu espaço porque não devemos
admitir os casos de assedio que tantas mulheres são vítimas”. Vitimas? E porque não denunciou o caso
imediatamente, haja vista que isso ocorreu há quase um ano? Porque ficou calada
seguindo ordens do próprio Governo para abafar o caso? Bem, eu quero ver o
resultado dessa apuração porque Silvio Almeida corre o risco de comer do fruto
envenenado que ajudou a manipular.
As denúncias de assédio já
vinham tomando um rumo sem controle até que o movimento Me Too Brasil
desempenhou um papel crucial na denúncia do caso que envolveu o ex-ministro
Silvio Almeida. As acusações de assédio sexual surgiram a partir de uma
investigação conduzida pelo movimento, que já havia atuado em diversos outros
casos de alto perfil no país. Fundado em 2019, o Me Too Brasil atua no
acolhimento e suporte a vítimas de assédio sexual, garantindo confidencialidade
e apoio jurídico e psicológico.
No caso de Silvio Almeida, o
movimento fez uso de sua rede de voluntários para investigar e formalizar as
denúncias. Essas revelações, foram amplamente divulgadas de forma estratégica
na mídia, como forma de gerar uma enorme repercussão social, pois o governo,
mesmo sabendo, parecia que não pretendia levar o caso adiante.
Agora, acuado por seus
próprios pares, Silvio Almeida vai sentir
na boca o gosto z amargo do que foi abandonar os presos políticos de 8 de janeiro,
seguindo a cartilha do PT e se recusando a dar assistência aos encarcerados. O
Ministério dos Direitos Humanos não é um órgão particular onde o seu gestor, ao
bel prazer e as suas conveniências, tem que agir. Não! Estamos falando dos
direitos do homem que foram suprimidos pelo Estado. Agir em defesa do homem, está acima do Estado,
mas Silvio não o fez e preferiu dar de ombros.
Os direitos humanos
representam o núcleo de um sistema social justo e equilibrado. Eles asseguram
que cada indivíduo tenha garantias mínimas para viver com dignidade, participando
plenamente da vida social, econômica, política e cultural
de sua sociedade. São, ao mesmo tempo, direitos individuais, que protegem o
indivíduo contra abusos por parte do Estado ou outros atores, e direitos
coletivos, que asseguram igualdade de oportunidades e proteções para grupos
marginalizados.
A Declaração Universal dos
Direitos Humanos, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948, é o
marco fundamental que estabelece esses direitos universais, e as nações têm a
responsabilidade de implementá-los e garantir que seus cidadãos usufruam deles,
mas no Brasil, esses conceitos estão sendo violados todos os dias tanto pelo
executivo, pelo judiciário e pelo parlamento. Os dois primeiros por ações
diretas contra o seu próprio povo e o terceiro por inércia de grupinhos.
A centralidade dos direitos
humanos está no reconhecimento da dignidade inerente a todos os indivíduos, que
deve ser respeitada em todas as circunstâncias. Sem esses direitos, a vida em
sociedade no Brasil está sendo marcada por discriminação, desigualdade e
injustiça, criando um ambiente em que o poder se mostra arbitrariamente
exercido sobre os indivíduos, com grandes desigualdades sociais. Nesse
contexto, os direitos humanos servem e devem ser um mecanismo para assegurar
que as autoridades governamentais ajam dentro dos limites da legalidade e da
moralidade.
Apesar das garantias
constitucionais, o Brasil enfrenta uma série de desafios relacionados à
proteção dos direitos humanos. Questões como a violência policial, o racismo estrutural,
a insegurança, a desigualdade econômica e social, e a discriminação contra são
problemas graves que afetam a efetivação da política de direitos humanos no
país.
Não foi por acaso que a
avenida paulista, no dia 07 de setembro, mostrou a indignação de seu povo
contra os desmandos que estão acontecendo no Brasil. Os brasileiros
envergonhados, não saíram de suas casas em varias cidades brasileiras para
comemorar a nossa Independência de Portugal. Preferiram acompanhar os discursos
inflamados pedindo justiça e aplicação da Constituição Federal para banir os
déspotas que estão envergonhando o nosso País.
Mas voltando ao caso do
assedio, Anielle saiu de férias, deixou a bomba na mão do Governo que teve de
encontrar uma substituta às pressas, desde que fosse preta. Pensaram em
Benedita da Silva, mas essa recusou e, aí, acharam Macaé Evaristo, uma deputada
do PT de Minas Gerais. A nomeação de Macaé Evaristo, uma militante histórica do
PT, visou estancar a crise e retomar a confiança na gestão da pasta. Macaé, que
se diz ter uma trajetória marcante na educação e na luta por igualdade racial,
foi uma escolha estratégica do governo Lula para minimizar o impacto do
escândalo e reforçar o compromisso, segundo eles, com os direitos humanos.
A primeira-dama, Janja da
Silva, mais uma vez, teve um papel central na crise que levou à saída do
ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. Sua participação foi
determinante, principalmente após as denúncias do assédio virem à público. Janja
demonstrou sua influência ao fazer gestos públicos que indicavam a substituição
iminente de Almeida, como uma postagem no Instagram em que beijava a testa da
ex-ministra Anielle Franco, sinalizando apoio e marcando sua posição. Ela não
hesitou em atuar nos bastidores para acelerar o processo de demissão de
Almeida, evidenciando sua força no governo e no processo decisório. Sua
intervenção tornou claro que o Palácio do Planalto não pretendia manter Silvio
Almeida no cargo, especialmente após as denúncias amplamente repercutidas na
opinião pública. Esse episódio mostrou mais uma vez quem manda no governo, apontando
a primeira dama sendo vista como uma figura de articulação política forte dentro
da administração de Lula, especialmente em questões sensíveis. Do mesmo jeito
que Anielle, parecendo que tudo estava orquestrado, e para não sentir o impacto
da bomba, Janja inventou uma forma de
não participar das comemorações da independência porque “não gosta de
militares”. Ela foi para 5ª Celebração do Dia Internacional para
Proteger a Educação de Ataques, em Doha, no Qatar, para curtir mais um tour com
a nossa grana. Chupa essa!
Na tranquilidade da viagem, a
primeira dama não se deu conta que a nova ministra dos Direitos Humanos do
governo Lula, no entanto, é ré na Justiça de Minas Gerais sob a acusação de
superfaturamento na ordem de R$ 6,5 milhões, na compra de kits de uniformes
escolares quando ela era secretária de Educação de Belo Horizonte em 2011, no
governo do ex-prefeito Márcio Lacerda, então no PSB. Ela também chegou a ser
acionada judicialmente pela mesma suposta prática quando foi secretária de
Estado de Educação na gestão de Fernando Pimentel (PT), entre 2015 e 2018.
Neste último caso, porém, fez um acordo com o Ministério Público de Minas
Gerais (MPMG) para encerrar o processo.
Parece que a pressa pegou
novamente o Governo dos nove dedos no contrapé. Os informantes de Janja, pelo
que vejo, que não observaram a ficha corrida da mulher que tem um passado sujo
e tentaram tapar, às pressas, o buraco de Silvio Almeida, porém, não observaram
o rombo na tampa. Minha vó já dizia: “bosta quanto mais se mexe, mais
fede”. E, nesse caso, há sujeira para todos os lados e não vai demorar
muito para esse odor contaminar toda a esplanada dos ministérios.
Anielle Franco havia sido premiada,
surpreendentemente, com uma vaga no conselho de administração da metalúrgica Tupy
(TUPY3), foi indicada por meio da BNDES Participações S.A, a BNDESPAR, que
detém 28,1% das ações da empresa. Além disso, uma outra parcela de 24,8% dos
papéis da empresa também está ligada ao governo por meio da Previ, caixa de
previdência dos funcionários do Banco do Brasil.
Fundada em 1938 por Albano
Schmidt, Hermann Metz e Arno Schwartz, todos descendentes de imigrantes
europeus que ajudaram a colonizar Joinville, A Tupy é uma multinacional
brasileira que atua no setor de metalurgia e produz componentes estruturais em
ferro fundido. A empresa é reconhecida pela sua alta tecnologia na criação de
ligas metálicas e no desenho de soluções. Os produtos da Tupy são aplicados em
diversos segmentos, como: Transporte de carga, Infraestrutura, Agronegócio,
Geração de energia.
Em 2021, os salários anuais
dos membros do conselho da Tupy chegaram a R$ 1 milhão, mas os valores a serem
recebidos por Franco não foram divulgados. Anielle não tem nenhuma experiência
no setor, parece que o Governo tinha dado um Cala-Boca pra ela, mas Três
conselheiros da Tupy se abstiveram na votação para a aprovação do nome da
ministra e a coisa saiu do controle.
Com um
salário de ministra e um jeton que pode passar de R$ 1 milhão, passar as férias
nas ilhas, Maldivas é besteira. Dubai que se prepare. Então, vendo tudo isso,
bate novamente a indignação ao ver os desmandos escancarados desse governo.
Debocha da população, como foi visto no churrasco da toga, no dia 7 de
setembro, em Brasília, escancara os desmandos e posa para fotografia com um
sorriso amarelo no rosto como se nada estivesse acontecendo. Cara de pau não
seria o termo adequado e muito simplório para descrever essa palhaçada. É bom
lembrar, no entanto que a ministra da igualdade racial só não pode esquecer
agora, do amigo que acabou de acusar. Quem sabe ele não tem um pouco daquelas
fezes guardadas e vai jogar tudo no ventilador. Vamos esperar pra ver as cenas
dos próximos capítulos. As ações maldosas ou traiçoeiras acabam voltando para
quem as comete, um reflexo de "provar do próprio veneno."
Como dizia Nietsche: "A roda do destino gira e, mais cedo ou mais
tarde, o mal que você faz aos outros retorna a você."
Rubens Nascimento é
Jornalista, Bel em Direito, M. Maçom e ativista do Desenvolvimento.
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