Quinta-feira, 11 de abril de 2024 - 11h44
O
plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o projeto de
lei, apresentado pelo deputado Affonso Cândido (PL), que institui a Política
Estadual de Incentivo à Geração de Energia Renovável para Pequenos Produtores e
Assentamentos Rurais.
O
Projeto de Lei nº 087/23 prevê que o governo estadual implante uma política
para estimular a geração e distribuição elétrica, a partir de fontes renováveis
de biogás e biometano em propriedades que praticam a agricultura familiar.
Destinam-se a esse fim as fontes de energia hidráulica, solar, eólica,
biomassa, dejetos e resíduos.
De
acordo com Affonso Cândido, a intenção é alcançar a sustentabilidade ambiental,
social e econômica na geração da energia renovável no estado, com a adoção de
tecnologias que garantam ganhos de eficiência, com o aproveitamento racional
dos recursos naturais.
“São
inúmeras as vantagens dessa política como a melhoria das condições no meio
rural, em especial os pequenos produtores e agricultores familiares. Ela
fomenta a economia local e agrega valor ao produto in natura, e também é um
estímulo à difusão de tecnologias de transição e segurança energética”,
garantiu o deputado.
Segundo
o texto, terão prioridade de acesso ao crédito rural os agricultores
familiares, pequenos e médios produtores rurais, quando organizados em
associações, cooperativas. As linhas de financiamento serão utilizadas para
aquisição de máquinas, equipamentos e custeio de obras.
Ainda
está previsto a criação de cadastro público de empresas e profissionais
habilitados à elaboração e execução de serviços em sistemas para produção de
energia.
“É
preciso considerar também que a instalação de pequenas unidades para geração de
energia no campo poderá contribuir, decididamente, para o desenvolvimento
sustentável, agregação de valor econômico aos produtores da agricultura
familiar. Isso vai distribuir melhor a renda que o modelo de distribuição que
está aí hoje”, justificou o parlamentar.
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