Quinta-feira, 1 de junho de 2023 - 08h05
Graças
à inércia da articulação do palácio do Planalto, o plenário da Câmara dos
Deputados impôs mais uma derrota ao governo Lula, na noite de terça-feira, ao
aprovar o projeto de lei nº. 490/07, que trata sobre a ocupação de terras por
povos indígenas, mais conhecido como marco temporal. Isso significa que as comunidades indígenas
têm direito as terras que ocupavam até 05 de outubro de 1988, data da
promulgação da Constituição Federal. A proposta segue agora para o Senado.
Era
tudo que o governo não queria que acontecesse, mas aconteceu. Lembrando que o
Supremo Tribunal Federal (STF) deverá votar uma ação sobre o tema no próximo
dia 07 de junho, quando, então, ratificará ou não a decisão da Câmara, que
preferiu não esperar pelo STF, até para não aumentar ainda mais o clima de
insegurança jurídica no campo. A partir de agora, se a comunidade indígena não
provar que ocupava determinado território antes desse marco, independente da
causa, a terra não poderá ser reconhecida como tradicionalmente ocupada. E fim
de papo.
Além
dessa derrota, o governo petista sofreu outro revés, dessa vez no campo
diplomático. Lula foi bastante criticado pelos presidentes do Chile e do
Uruguai, durante a reunião de cúpula dos países sul-americanos, em Brasília, ao
defender o presidente Nicolás Maduro, a quem chama de companheiro, dizendo que
o que está acontecendo na Venezuela é uma narrativa, ignorando as atrocidades
que vêm sendo praticadas pelo ditador venezuelano. Aguardemos, pois, para saber
qual será a próxima mancada do governo.
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