Tribunal Popular julga hoje impactos causados por usinas do Madeira Por Luciana Oliveira

Por Luciana Oliveira

O julgamento acontecerá no Ministério Público do Estado de Rondônia, a partir das 14 horas.

É organizado pelo Grupo de Pesquisa Energia Renovável Sustentável – GPERS, Instituto Madeira Vivo – IMV, Movimento dos Atingidos Por Barragens – MAB, Comissão Pastoral da Terra – CPT, Conselho Indigenista – CIMI, Central de Movimentos Populares – CMP, Aliança Dos Rios Panamazônicos e com a participação das pastorais sociais da arquidiocese de Porto Velho.

A ideia surgiu no II Encontro Sem Fronteiras Brasil, Bolívia e Peru, realizado em agosto de 2016.

A intenção é demonstrar o que de fato ocorreu e se agrava em termos de impactos sociais e ambientais com a implantação das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira.

Desde o início do megaprojeto que visa a Integração de Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), firmado em 2000 pelos presidentes dos 12 países da América do Sul para incentivar a integração física e econômica da região, que o Ministério Público e ambientalistas alertam para os impactos da construção na região de rica biodiversidade e intensa vida ribeirinha.

E são vários os aspectos que mudaram para sempre o meio ambiente e a vida em comunidades atingidas, o que gerou várias ações judiciais, individuais e coletivas.

Recentemente, por conta de um erro o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), determinou uma redução de até 1.600 megawatts do potencial total das usinas – o suficiente para atender cerca de 5 milhões de pessoas – sob risco de causar um blecaute nas regiões Sul e Sudeste do País.

Leia mais aqui: http://blogdalucianaoliveira.com.br/blog/2017/10/24/apos-uma-decada-para-concluir-erro-de-projeto-limita-a-geracao-de-usinas-do-madeira-que-custaram-r-40-bilhoes/

É um Tribunal Popular para análise técnica e política das violações de direitos ocorridas com a construção da usinas, que resultaram em crimes contra o meio ambiente e pessoas.

A cheia avassaladora de 2014, a lentidão das ações judiciais e o assassinato da liderança do MAB, Nilce de Souza Magalhães, terão destaque no julgamento.

Águas Para Vida: atingidos da usina de Jirau. Foto: Joka Madrug

A participação de atingidos será emblemática, com vítimas da área urbana e rural, inclusive da Bolívia.
Pescadores, ribeirinhos, agricultores, especialistas nos campos energético e ambiental, irão testemunhar sobre o que ocorreu após a construção das usinas.

O corpo de jurados será formado pelo especialista em modelo energético e pessoas críticas e comprometidas com lutas sociais, entre eles, o bispo Dom Antônio Possamai, o psicólogo Aloisio Vidal, o físico Artur Moret, a jornalista Luciana Oliveira e o Deputado Estadual Lazinho da Fetagro.

O juiz que coordenará o I Tribunal Popular é Marcos Aurélio Bastos de Macedo, da Bahia.

Ernande Segismundo e Bruna Balbi, são os advogados de acusação.

Qualquer pessoa pode assistir e terá direito a certificado.