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Segunda-feira, 13 de junho de 2016 - 21h05
247 - Em decisão nesta segunda-feira (13), o ministro Teori Zavascki anulou as gravações feitas pela Polícia Federal entre o ex-presidente Lula e a presidente eleita Dilma Rousseff.
Para o ministro, as gravações de telefonemas entre Lula e Dilma feitas após o fim da autorização judicial e reveladas pelo juiz federal Sérgio Moro são "anuladas".
"Cumpre deixar registrado que o reconhecimento, que aqui se faz, de nulidade da prova colhida indevidamente deve ter seu âmbito compreendido nos seus devidos limites: refere-se apenas às escutas telefônicas captadas após a decisão que determinou o encerramento da interceptação", afirmou.
Segundo ele, Sérgio Moro "usurpou a competência do Supremo ao fazer juízo de valor sobre as gravações".
"Foi precoce e equivocada a decisão que adintou juízo de validade das interceptações colhidas sem abrigo judicial, quando já havia determinação de interrupção das escutas", ressaltou.
Na mesma decisão, Teori remeteu as investigações contra Lula para Moro. Já o pedido de investigação contra Dilma permanece no Supremo, conforme decisão do ministro.
Pelo Twitter, a deputada federal Jandira Feghali (PC do B) comentou a decisão. "Como era de esperar, STF não viu nenhum teor comprometedor dos áudios de Lula e Dilma vazados de forma oportunista por Moro"
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