Pressão popular freia salário de políticos

• Katna Baran - Gazeta do Povo

Quatro dias depois, na segunda votação da proposta, moradores da cidade fecharam o comércio no meio da tarde e lotaram a Câmara para fazer coro à causa. A mobilização deu resultado e, ao invés de aumentarem o subsídio, os vereadores reduziram em 73% os salários da próxima legislatura. “Eu nunca imaginei que isso pudesse acontecer”, admite a comerciante.

Santo Antônio da Platina virou exemplo. Um levantamento feito pela Gazeta do Povo aponta que ao menos 20 outros municípios – a maioria de pequeno porte – possuem iniciativas pela redução salarial dos vereadores (veja no infográfico). A maior parte dos parlamentares dessas cidades tem como obrigação participar apenas de uma sessão semanal nas câmaras. Além de atividades em comissões e visitas nos bairros, a maioria mantém trabalho paralelo à função.

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O movimento dos platinenses se compara à cena de multiplicação dos pães descrita na Bíblia. Foi essa a forma que o padre Porto de Jesus, de Mauá da Serra, encontrou para passar o recado aos vereadores da cidade de 8,5 mil habitantes, que fica a cerca de 230 km de Santo Antônio da Platina. Aproveitando a passagem do evangelho, ele pregou pelo corte de gastos da Câmara durante a missa.

O padre não agradou aos vereadores, que chegaram a pedir uma reunião com o bispo da região para conter os sermões. Mas ele ganhou seguidores entre a população, que, além de cobrar pela redução dos salários, impediu a interferência dos vereadores sobre o pároco. “É uma questão de justiça, de bem comum, então também faz parte da Igreja”, resume padre Porto.
Câmaras de grandes municípios também estão sob pressão

O movimento pela redução salarial de vereadores deixou o Norte Pioneiro e atingiu outras regiões do estado, além de municípios de grande porte. Londrina e Maringá, por exemplo, já possuem iniciativas nesse sentido. Em Curitiba, ocorre nesta terça-feira (25) um ato popular em frente à Câmara. Até sexta-feira (21), 6,3 mil pessoas confirmaram presença no protesto pelas redes sociais.

A petição online pela redução em 90% dos salários conta com 1,8 mil assinaturas.

O estudante Luan de Rosa e Souza, um dos articuladores do movimento, acredita que será praticamente impossível atingir o porcentual desejado, mas aponta que a pressão visa reduzir pelo menos em parte o salário dos parlamentares, que atualmente é de aproximadamente R$ 15 mil. Depois, os mobilizadores pretendem partir para outras instâncias de poder, como a Assembleia Legislativa do estado.

“A partir da redução do salário, não só as pessoas com vocação de fato vão fazer parte da política, mas como também vai se propiciar a oportunidade para outras pessoas, com menos recursos, entrar”, afirma Luan de Rosa e Souza.“A pressão também é por um trabalho de maior relevância e representatividade para a sociedade”, diz. (KB)

Da multiplicação dos pães, a causa ganhou voz (ou miados) em Jacarezinho, também no Norte do estado, onde os vereadores baixaram os salários em 30%. O movimento, intitulado “Todo poder emana do povo”, ganhou o apelido de “gatos pingados” depois que um parlamentar debochou do tamanho inicial da mobilização. A vitória, para eles, é parcial, já que a proposta original previa salário mínimo para os vereadores.

A comerciante Adriana de Oliveira, apontada como precursora do movimento, comemora. “Quem sabe não é o início de uma mudança para o Brasil todo”. Enquanto isso não acontece, alguns platinenses – muitos que, como ela, nunca tinham pisado na Câmara – começam a organizar uma comissão de fiscalização do trabalho dos vereadores. “Parece que o espírito cidadão despertou em todos nós”, diz Adriana.

Por que protestam pela redução dos subsídios?

Moradora de Santo Antônio usa nariz de palhaço para protestar contra o aumento de salário dos vereadores / Foto: Antônio de Picolli

Renato Kanayama, advogado e professor de Direito da UFPR.

Manifestações populares recentes conseguiram que vereadores não apenas deixassem de aumentar, para a próxima legislatura, os seus subsídios, como ainda conseguiram que os reduzissem. Uma fatia da população tem conhecimento que agentes públicos e empregados gozam de uma garantia constitucional: a da irredutibilidade de subsídios. E quanto a agentes políticos (vereadores)?

Fonte: Jornal Gazeta do Povo