Porto Velho,
Rss Canal YouTube Facebook Twitter


Cármen Lúcia anuncia ao PT recriação de fórum no CNJ para enfrentar violência no campo

Conselho Nacional de Justiça anuncia a recriação de fórum para coibir a violência no campo; a medida foi anunciada nesta terça-feira (10), pela ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, que acumula a presidência do CNJ; a violência no campo em 2016 cresceu 135% na comparação com o período 2009-2015

10/10/2017 - [21:43] - Política

Gustavo Bezerra/ AGPT

247 - ​​Um importante instrumento para combater a violência no campo será recriado pelo Conselho Nacional de Justiça- o Fórum Nacional para o Monitoramento e Resolução de Conflitos no Campo. A decisão foi anunciada hoje (10) pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, durante reunião com deputados da Bancada do PT na Câmara. A reivindicação foi apresentada pelo líder do partido na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP).“Trata-se de um importante avanço, já que o Fórum, criado em 2009, foi uma experiência promissora, mas fracassada pela falta de prioridade às suas atividades”. 

Ele observou que o Judiciário precisa atuar firmemente para combater a violência no campo, que tem crescido exponencialmente desde que a reforma agrária foi paralisada por decisão do Tribunal de Contas, há dois anos. O Supremo Tribunal Federal derrubou recentemente a decisão inconstitucional do TCU, mas o governo golpista Michel Temer optou por manter a paralisação da reforma agrária.

Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, em 2016 ocorreram 1536 casos de conflitos no campo, envolvendo 910 mil pessoas. O número de conflitos cresceu 26,2% em relação ao ano anterior. Foram 61 assassinatos, dos quais 48 na Amazônia. Mas a violência recrudesceu em 2017. Até setembro, foram 63 assassinatos de indígenas, quilombolas e trabalhadores. O aumento é de 135% em relação ao período 2009-2015.

No documento ao STF, observou-se que o TCU agiu de forma política e ideológica, e não recuou diante dos questionamentos do governo Dilma Rousseff  sobre as alegadas irregularidades que teriam sido encontradas no programa de reforma agrária.  Logo após a posse de Michel Temer, o TCU flexibilizou as determinações,  mas o governo atual manteve a paralisação. 

Os deputados do PT propuseram também à ministra Carmen Lúcia, que acumula a presidência do CNJ,  a adoção de medidas para punir criminosos e mandantes, dando celeridade aos processos judiciais, com a fixação de metas, via mutirões. Pediram também a articulação com outras instâncias da União e dos  estados para a retomada dos assentamentos e da demarcação de terras indígenas e quilombolas


Comentários

Preencha o formulário abaixo e clique em "Comentar" para enviar seu comentário


ComentÁrios Facebook


Mais Notícias

E-mail: redacao@gentedeopiniao.com.br - gentedeopiniao@gmail.com

Diretor Comercial Luiz Carlos Ferreira - Jornalista Responsavél Luka Ribeiro

Telefone: (69) 3221 4532 e (69) 3221 4532

Endereço: Av Getulio Vargas 2086 - Sala Comercial 5 , Bairro: Nossa Senhora das Graças - CEP: 76804-114

Cidade/Estado: Porto Velho/RO

É autorizada a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação,
eletrônico ou impresso, informando a fonte em nome de Gente de Opinião

Gente de Opinião | Copyright © 2017 | Todos os direitos reservados