TRE-RO: Vereador de Corumbiara perde mandato

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) apreciou na sessão de quinta-feira (15) mais uma Representação sobre infidelidade partidária. Nesta oportunidade, o vereador que teve o mandato questionado foi Victor Camargo, do município de Corumbiara.

No pedido do Ministério Público Eleitoral, consta que o representado saiu do PMDB (partido de eleição) após o prazo legal (27 de março de 2007) sem justa causa.

Na sua defesa, argumentou que saíra do partido porque foi traído, quando um grupo não o apoiou na sua pretensão de ser candidato a prefeito no município. Suscitou ainda a inconstitucionalidade da Resolução 22.610/2007/TSE (disciplina a fidelidade partidária).

A relatoria do processo foi da desembargadora Ivanira Feitosa Borges.

Sobre a inconstitucionalidade, votou pela rejeição da mesma. Com relação ao mérito, considerou que a justa causa apresentada não encontra respaldo nas hipóteses constantes na Resolução, pois a transmigração partidária foi impulsionada por mero desconforto, insatisfação ou incômodo pessoais, disse a relatora.

Ao final, decidiu pela procedência da Representação, com a conseqüente perda do cargo do vereador, sendo acompanhada, unanimemente, pelos demais membros da Corte.

Durante o julgamento, o advogado do requerido fez sustentação oral.

FONTE: Ascom/TRE-RO

Sexta-feira, 19 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Venha torcer pela vitória do Brasil na Rua do Hexa

Chegou o grande dia! A Seleção Brasileira entra em campo nesta sexta-feira para enfrentar o Haiti pela segunda rodada da fase de grupos da Copa do M

Rua do Hexa terá dois telões, brinquedos e shows musicais na torcida pelo Brasil

Após o sucesso da transmissão do primeiro jogo, a Prefeitura de Porto Velho prepara uma programação ainda maior para receber a população na Rua do H

Programação diária marca nova fase da Rua do Hexa em Porto Velho

O sucesso de público e a aprovação popular fizeram a Prefeitura de Porto Velho dar um novo passo na Rua do Hexa. A partir desta semana, o espaço pas

Jovens da Rádio Farol transformam paixão junina em sonho no Arraiá do Bera

Quando Arthur Melo tinha apenas oito anos de idade, o que mais chamava sua atenção nas noites de arraial eram as luzes, as cores e a emoção que tomav