Quinta-feira, 5 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Municípios

Porto Velho reforça fiscalização sobre uso de fogos de artifício e orienta população nas festas de fim de ano

A legislação busca reduzir riscos à saúde de pessoas sensíveis e impactos sobre animais


Além do impacto sobre pessoas e animais, o uso inadequado aumenta a possibilidade de acidentes - Gente de Opinião
Além do impacto sobre pessoas e animais, o uso inadequado aumenta a possibilidade de acidentes

Com a chegada das festas de fim de ano, a Prefeitura de Porto Velho reforça a orientação sobre o uso responsável de fogos de artifício. Nesse período, muitas pessoas utilizam artefatos sem conhecer procedência, condições de fabricação ou regras vigentes, o que aumenta o risco de acidentes e prejuízos à saúde de grupos sensíveis e aos animais.

A Prefeitura informa que tem intensificado a fiscalização para garantir o cumprimento das normas estabelecidas pela Lei Estadual nº 5.623/2023 e pela Lei Municipal nº 2.058/2013, que regulam o uso de fogos e priorizam artefatos de efeito visual, sem estampido. O objetivo é fortalecer ações preventivas, orientar a população e reduzir riscos durante as celebrações.

Fogos com explosões sonoras podem desencadear crises em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e causar desconforto em crianças, idosos e pessoas com hipersensibilidade auditiva. Entre os animais domésticos e silvestres, os ruídos podem provocar fuga, ferimentos e comportamentos de estresse.

Além do impacto sobre pessoas e animais, o uso inadequado aumenta a possibilidade de acidentes e contribui para a poluição sonora em áreas urbanas. Por isso, a recomendação é priorizar fogos de vista, que produzem apenas efeitos luminosos e visuais, sendo mais adequados ao ambiente urbano.

A fiscalização segue ativa durante todo o período festivo. Situações de risco ou uso irregular podem ser comunicadas à Polícia Militar Ambiental, responsável pelas medidas cabíveis conforme a legislação vigente.

Ao reforçar as orientações e fortalecer a fiscalização, o município busca garantir que as comemorações de fim de ano ocorram com segurança, responsabilidade e respeito às pessoas e aos animais.

Gente de OpiniãoQuinta-feira, 5 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Comunidade aprova construção de ponte na Estrada do Santo Antônio

Comunidade aprova construção de ponte na Estrada do Santo Antônio

Morando há mais de 40 anos no pequeno vilarejo às margens da Estrada do Santo Antônio, em Porto Velho, Heloísa Maia é uma das personagens mais conheci

Prefeitura de Porto Velho inicia construção de ponte na Estrada de Santo Antônio

Prefeitura de Porto Velho inicia construção de ponte na Estrada de Santo Antônio

Mesmo com o período chuvoso que atinge a capital rondoniense desde o início da semana, a frente de trabalho coordenada pela Prefeitura de Porto Velho,

Lei pode garantir spray de pimenta para mulheres em Porto Velho

Lei pode garantir spray de pimenta para mulheres em Porto Velho

O Poder Executivo de Porto Velho encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 12/02/26, que institui a Política Municipal de Proteção à Mulhe

Prefeitura volta a isolar área no Cai N’Água após risco de desmoronamento

Prefeitura volta a isolar área no Cai N’Água após risco de desmoronamento

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Defesa Civil Municipal, acompanha de forma contínua a situação do canal localizado na região do Cai N’Água, q

Gente de Opinião Quinta-feira, 5 de março de 2026 | Porto Velho (RO)