Hidrelétricas: Promotor instaura inquérito para prevenir possíveis danos

Promotor de Justiça Pedro Abi-Eçab instaurou inquérito civil com a finalidade de adotar as necessárias medidas extrajudiciais ou judiciais, visando à prevenção de possível dano ambiental nos municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim, em virtude da construção das hidrelétricas de Santo Antônia e Jirau, no rio Madeira.

O Promotor considerou, para instaurar o inquérito, a informação de que os estudos de impacto ambiental da obra não contemplam os dois municípios, situados à montante do rio Madeira, bem como o princípio da precaução e da necessidade de atuação preventiva em defesa do meio ambiente.

Pedro Abi-Eçab vai promover a coleta de informações, depoimentos, certidões, perícias e demais diligências para posterior instauração de ação civil pública, celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou arquivamento das peças de informação.

Na portaria de instauração do inquérito, datada do dia 31 de maio, o Promotor pede que seja enviado ofício ao Ibama requisitando informações sobre os impactos que podem advir em decorrência da construção das hidrelétricas em Nova Mamoré e Guajará-Mirim, e ao empreendedor e ao Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO-MA), para que informem sobre possíveis efeitos da obra nos municípios mencionados.

Fonte: MP - Fábia Assumpção MTB/372/AL

Segunda-feira, 16 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Vandalismo compromete rede elétrica na BR 364

Na noite da última quinta-feira (12), a rede elétrica da BR-364, no trecho sentido Unir, foi alvo de criminosos. O furto de um transformador, de onde

Dia exclusivo para paredões de som é incluído no Carnaval de PVH

A Prefeitura de Porto Velho decidiu criar a primeira edição do “Carnaparedão”, evento que passa a integrar o calendário oficial do carnaval da cidade.

ARDPV abre seleção para economistas em Porto Velho

Quem depende diariamente dos serviços públicos em Porto Velho será diretamente impactado pelo reforço técnico que a Agência Reguladora dos Serviços Pú

Porto Velho terá estações de recarga rápida para veículos elétricos

A Prefeitura de Porto Velho avança na modernização da mobilidade urbana e na política de energia limpa com a preparação do Edital de Chamamento Públ