Prefeitura decreta Situação de Emergência no distrito de Calama

O prefeito Roberto Sobrinho decretou Situação de Emergência no distrito de Calama, a partir desta sexta feira,23 de setembro, de acordo com o decreto 12.361. O distrito de Calama foi afetado por um processo de erosão fluvial – desbarrancamento de rios e fenômenos de terras caídas.

Segundo os moradores mais antigos, os primeiros desmoronamentos na região começaram há 20 anos. O acompanhamento da evolução rápida da erosão, comprovados através dos laudos e relatórios de vistorias, vem sendo realizado pela Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros desde 2007, o que levou a conclusão de que eram necessárias medidas urgentes para tentar conter o desmoronamento. “Há cerca de quatro anos, nossos técnicos vêm acompanhando, juntamente com o Corpo de Bombeiros, o desmoronamento dos barrancos no distrito de Calama e paralelamente a isso, estamos orientando a população sobre os riscos das casas que estão muito a beira do barranco, para que procurem locais mais seguros, evitando assim uma tragédia”, informou o coordenador municipal da Defesa Civil, Reinaldo da Silva.

Os desbarrancamentos são considerados desastres resultados de eventos adversos, naturais ou provocado pelo homem, sobre um ecossistema vulnerável, causando danos humanos, materiais ou ambientais e consequentes prejuízos econômicos e sociais, a administração pública. Os processos erosivos atuam tanto verticalmente, contribuindo para o gradual aprofundamento do leito do rio, como lateralmente, contribuindo para o gradual alargamento dos vales.

A Situação de Emergência é o reconhecimento pelo Poder Público de situação anormal provocada por desastre, portanto faculta ao poder público tomar algumas providências emergenciais para tentar conter a situação.

De acordo com o relatório de vistoria da Defesa Civil que confirmou o desastre, bem como o levantamento dos prejuízos econômicos e sociais, danos ambientais e materiais, que poderão ocorrer em conseqüência do sinistro, e ainda, conforme o parecer de situação anormal do Corpo de Bombeiros, o prefeito Roberto Sobrinho decidiu decretar a Situação de Emergência. “É lamentável que tenhamos mais essa situação para administrar, mas enfim, é a força da natureza, nos restando a alternativa de recorrer aos meios que nós dispomos para tentar conter o agravamento da situação” lamentou o prefeito.

Providências

Conforme o artigo 5º da Constituição da República a partir do decreto de Situação de Emergência, as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, ficam diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, portanto estão autorizados a entrar nas casas a qualquer hora do dia ou da noite, mesmo sem o consentimento do morador, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação das mesmas, além de usar da propriedade, inclusive particular, em circunstâncias que possam provocar danos ou prejuízos ou comprometer a segurança de pessoas.

No caso do distrito de Calama, o prazo de vigência do decreto de Situação de Emergência será de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período, caso seja necessário. O Estado agora se mobiliza para viabilizar os recursos necessários para realizar as obras que poderão resolver a situação. “De acordo com os laudos técnicos, é necessária a construção de um muro de arrimo, uma estratégia da engenharia usada para a contenção do barranco, evitando assim novos desmoronamentos”, finalizou Reinaldo Silva.

Fonte: Nara Vargas
Fotos: arquivo Defesa Civil