Quarta-feira, 6 de novembro de 2024 - 15h54
Em uma ação estratégica
para garantir o sossego e a qualidade de vida da população, o Batalhão de
Polícia Ambiental (BPA) deu andamento à Operação “Silentium et Pax”, que
objetiva atender às crescentes denúncias de poluição sonora em áreas
residenciais e assegurar que a legislação ambiental seja cumprida. A operação
aconteceu entre os dias 25 e 27 de outubro, e 1º e 3 de novembro, em Porto
Velho.
O
foco da operação foi em locais alvo de denúncias encaminhadas pela população ao
BPA e também ao Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO). As
fiscalizações utilizaram equipamentos específicos para medição de ruído,
constatando níveis que ultrapassaram os limites aceitáveis estabelecidos pela Norma NBR 10.151/2019, a qual determina um máximo
de 55 decibéis em áreas mistas durante o período noturno.
O
governador de Rondônia, Marcos Rocha, salienta que, a ação reflete o empenho do
governo do estado com a proteção ambiental e o bem-estar dos portovelhenses.
“Este é apenas um dos exemplos da atuação do Batalhão de Polícia Ambiental na
defesa do meio ambiente. Além do combate à poluição sonora, o BPA tem como
missão proteger o meio ambiente e preservar os recursos naturais de Rondônia.”
RESULTADO
Durante
a operação foram apreendidas seis caixas de som e duas pessoas. Além disso, um
estabelecimento foi interditado e outro que não tinha licença ambiental para
utilização de som, foi embargado. As multas aplicadas totalizaram mais de R$
200 mil.
De
acordo com o comandante do BPA, tenente-coronel PM, Adenilson Silva Chagas, com
a Operação “Silentium et Pax”, o Batalhão de Polícia Ambiental reforça o
trabalho desenvolvido em favor da qualidade de vida e bem-estar da população de
Porto Velho.
O governo de Rondônia realizou a primeira edição da pesca manejada de 2025 no Rio Cautário, alcançando resultados expressivos. Entre os dias 15 de a
O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), obteve uma vitória judicial que obriga a conc
STF garante orçamento para proteção ambiental em Rondônia após atuação do MPRO
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, em decisão divulgada nesta quinta-feira (28/8), o Governo de Rondônia a abrir créditos extraordinários p