Moreira rebate ambientalistas e condena possíveis vetos à MP da Amazônia

“Esta medida provisória foi votada na Câmara dos Deputados e o mesmo texto foi aprovado também pelo Senado, sem modificações. E foi uma votação consensuada, todos os partidos da base do governo e os partidos de oposição, depois de uma longa discussão, aprovaram aquele texto”. Este foi o principal argumento utilizado pelo deputado Moreira Mendes (PPS-RO) no programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite de ontem (segunda-feira), para defender o texto final da Medida Provisória n 458, que regulariza terras públicas na Amazônia. Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária para a Região Norte, ele rebateu os argumentos dos ambientalistas de que a MP vai regularizar a grilagem de terras, e defendeu a manutenção de todas as emendas feitas pelo Parlamento. 

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Para Moreira Mendes, ao contrário do que pregam os radicais do ambientalismo, o texto produzido pelos deputados e senadores representa um avanço para o País. “(Hoje, a Amazônia) é como uma casa sem dono. Na medida em que você mapeia e regulariza (as terras), dando identidade e CPF a quem ocupa, dando a ele o título, a mão do Estado vai poder estar mais presente para punir os abusos que são cometidos contra o meio ambiente”, sustentou.

Ele disse ainda que, apesar dos inúmeros problemas que ocorrem na região – como queimadas indiscriminadas, desmatamento ilegal – já há sinais de mudança de consciência da população sobre a preservação do meio ambiente. “Está se criando uma consciência de que não se pode mais conviver com o meio ambiente como se convivia a quinze, vinte anos atrás. A MP vem no momento certo. É um dos instrumentos – faltam muitos ainda - para que a gente consiga botar fim nessa questão de desmatamento na Amazônia”, declarou.

Reforçando seus argumentos em favor da MP 458, o parlamentar rondoniense lembrou que o desmatamento na Amazônia decorre justamente da falta de regularização fundiária, e não devido à presença de grileiros, que, na sua opinião, são absoluta minoria. “(Historicamente), a ocupação de terras (no Brasil) sempre se deu com o homem na frente do Estado. E essa medida veio para suprir essa deficiência”, disse Moreira Mendes. 

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Entendimento

Ainda segundo o deputado, os problemas agrários e ambientais no Brasil só serão resolvidos a partir de um entendimento amplo envolvendo todos os setores da sociedade. Mas para isso – observou - é preciso fazer um debate real e não ‘romântico’ em torno da questão. “Nós estamos agora, no Congresso Nacional, buscando esse entendimento, (vamos) discutir com todos os setores da sociedade brasileira, com os ambientalistas, com os ruralistas, com os empreendedores, com a agricultura familiar... nós precisamos encontrar um outro caminho!”, conclamou.

Moreira disse também que é preciso defender o bioma, mas, antes de tudo, “é preciso olhar o homem, que é o principal componente do meio ambiente”. Ele voltou a defender a revisão da legislação ambiental, inclusive com a transferência, para os Estados, da responsabilidade sobre o assunto.

O debate

Além do deputado, participaram do debate no programa Roda Viva sobre a regularização de terras públicas na Amazônia o presidente da Contag - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Alberto Ercílio Broch, o ex-secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, professor visitante da Universidade Columbia e pesquisador associado do IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, João Paulo Capobianco, e o presidente da Sociedade Rural Brasileira, Cesário Ramalho da Silva.

Fonte: Claudivan Santiago