Deputado Anselmo propõe revisão da política agrícola

A realidade do meio rural, com base em resultados preliminares do último Censo Agropecuário, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), alertou o deputado federal Anselmo de Jesus (PT/RO) quanto à necessidade de uma revisão na política agrícola, especialmente no que diz respeito à relação dessa agricultura com o meio ambiente.

De acordo com o deputado os dados disponibilizados pelo IBGE são insuficientes para compor um retrato nítido sobre a realidade do meio rural, por ainda serem muito gerais a respeito da dinâmica do campo brasileiro, porém, já indicam que na última década o mundo rural passou por transformações. Como exemplo: o número de estabelecimentos que aumentou em 13,6%, apesar de uma leve redução da área total em 1,3% hectares; do crescimento em 73,3% da área ocupada com pastagens, também observado no uso do solo com lavouras, que registrou um aumento de 18,8%. Por outro lado, as áreas com florestas nativas reduziram em 37,5%, na média geral do País. Este último dado preocupa o deputado, que entende que o “Brasil precisa continuar liderando a produção de alimentos do mundo, sem, contudo, comprometer os estoques de recursos naturais”.

No caso de Rondônia, ainda de acordo com o Censo Agropecuário, as áreas ocupadas com lavoura somam pouco mais de 500 mil hectares, ao passo que a pecuária já ocupa cinco milhões de hectares. Em contrapartida, as áreas ocupadas com matas e florestas nativas não ultrapassam os 3,2 milhões. Para Anselmo este retrato acende uma luz vermelha para todos. “Esse levantamento indica o fracasso da política ambiental no Estado. Confirma a triste realidade em que os agricultores não conseguem obter um nível de renda satisfatório sem avançar, ano após ano, sobre a floresta nativa”, analisa o deputado.

Outra observação do parlamentar é em relação ao recente embargo da União Européia à carne brasileira. Segundo o deputado, o europeu poderá se recusar a consumir carnes e outros produtos brasileiros obtidos à custa da depredação da floresta amazônica e da conseqüente diminuição da capacidade desses ecossistemas de seguir gerando serviços ambientais em benefício de toda a humanidade.

Neste sentido, tramita na Câmara Federal, Projeto de Lei, de número 792/07, de autoria do deputado Anselmo, que cria a política nacional de serviços ambientais, com o objetivo de incentivar os agricultores, especialmente da Amazônia, a conservarem suas florestas nativas e a plantarem novas matas, sendo compensados monetariamente por esse serviço.

Entendedor de que a temática de compensação por serviços ambientais é nova em todo mundo e também estratégica para a implementação do desenvolvimento sustentável, o deputado fez apelo, no último dia 27, em Sessão Plenária, aos presidentes de comissões, para que acelerem a tramitação do Projeto, a fim de que ainda neste ano seja aprovado. O Projeto aguarda deliberação das Comissões de Meio Ambiente e Constituição e Justiça para sua aprovação. Dada a importância da proposição, três projetos no mesmo sentido foram apensados ao PL 792/07, sendo eles dos deputados Antônio Palocci, Fernando de Fabinho e Sebastião Bala Rocha. Por sugestão do deputado Anselmo, a Comissão aprovou requerimento de audiência, com data a ser marcada, para debater o tema com setores organizados da sociedade.

“Se aprovado o Projeto, se criará um novo horizonte para as populações rurais, especialmente as que vivem em regiões estratégicas do ponto de vista da conservação ambiental, podendo ser recompensados financeiramente pelos esforços realizados em suas propriedades e de mudar a relação com a natureza”, acredita Anselmo de Jesus.    

Luciane Machado