Combate ao desmatamento na Amazônia terá ajuda da Agenda 21

 
A Agenda 21 implementa ações para reverter o modelo de desenvolvimento predatório nos municípios brasileiros, com participação social qualificada. Os conselhos locais criados pela Agenda 21 garantem controle social sobre as políticas públicas de desenvolvimento sustentável no âmbito dos municípios.

Segundo dados do IBGE, o Brasil conta hoje com 1.652 agendas 21, entre as quais, cerca de 1/3 foram fomentadas direta ou indiretamente pelo MMA. "Agora nós desejamos fazer uma radiografia deste fomento, verificar a sua eficácia nos programas de desenvolvimento sustentável locais", disse a secretária.

Os últimos cinco anos de implementação das Agendas 21 Locais pelo MMA , por meio do DCRS e do FNMA, estão sendo avaliados, com a distribuição de questionários para cada fórum da agenda nos municípios para relatar os avanços de políticas para a sustentabilidade. O objetivo é desenhar o novo tipo de fomento que o MMA fará nos próximos anos. As informações resultantes dessa pesquisa serão compiladas em uma publicação denominada "Experiências de Agenda 21 Local no Brasil  Melhores Práticas", com o objetivo de inspirar os municípios brasileiros em programas e projetos que combinem conservação ambiental e inclusão social.

Além disso, em 2009, a Saic, em parceria com a Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, iniciará a implementação de Agendas 21 em todos os municípios da Operação Arco Verde, atingindo os 43 que mais desmataram a Amazônia em 2008.

Outra prioridade é atualizar a Agenda 21 Brasileira, colocando-a em consonância com o Plano Nacional sobre Mudança do Clima. Para isso, a Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável já está operando através de dois grupos de trabalho. "É fundamental que que todos os planos do MMA sejam atualizados depois da assinatura do PNMC e atuem para ajudar na sua implementação", avalia Samyra Crespo.

Outras ações em 2009 - A Saic vai ampliar a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) nos três poderes. A expectativa é conseguir engajar as grandes instituições do país, todos os ministérios, o congresso nacional e parte expressiva do poder judiciário.

A A3P é uma ação voluntária, proposta pelo MMA, que inclui programas institucionais de incentivo à adoção de tecnologias mais eficientes, que poupe matéria-prima e recicle resíduos; além de promover a parceria com cooperativas de catadores. As melhores iniciativas da Agenda serão destacadas com o prêmio Melhores Práticas da A3P, com o apoio do Pnuma e da Unesco. A primeira edição do prêmio será lançada na Semana do Meio Ambiente.

Duas ações serão alvo dos esforços do corpo técnico: a I Conferência Nacional de Saúde Ambiental (CNSA), prevista para dezembro deste ano, e uma campanha para conscientizar o consumidor sobre a necessidade de reduzir o consumo de sacos plásticos no seu ato de compra.

A segunda ação refere-se ao lançamento, em junho, de uma campanha nacional para que as pessoas reduzam o uso de sacos plásticos nos supermercados, trabalhando a mudança de comportamento do consumidor final.

Outra ação prioritária da Saic é a reestruturação do Centro de Informação e Documentação Ambiental (CID Ambiental), que será transformado em um centro de referência para pesquisas na área ambiental, passando a oferecer serviços e produtos vinculados à disponibilização da informação socioambiental.

Fonte: MMA