Cassol: castração química para autores de crimes sexuais

Em pronunciamento nesta segunda-feira (21), o senador Ivo Cassol (PP-RO) voltou a cobrar a aprovação de projeto de sua autoria que prevê castração química para os autores de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, o Projeto de Lei Suplementar 282/2011.

Citando o depoimento da apresentadora Xuxa no programa Fantástico, da Rede Globo, que afirmou ter sido abusada sexualmente quando criança, e o caso das duas crianças que foram atacadas por um servidor terceirizado num hospital de Porto Alegre neste domingo, Cassol disse que a punição para os autores desses crimes se justifica, em vista do recente aumento no país desses casos em todas as regiões e classes sociais, inclusive em sua própria família.

O senador lembrou que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia tratou do tema, mas “não conseguiu propor as soluções corretas para os problemas de todo dia. Isso tem que acabar”, afirmou.

De acordo com o projeto, “a castração química dos condenados por pedofilia será decidida pelo juiz, com base em avaliação médica”, explicou Ivo Cassol. Em sua opinião, o projeto não afronta os direitos humanos e “só quer tirar o que está atrapalhando a sociedade. Não há qualquer desrespeito à dignidade das pessoas. Há, sim, defesa das crianças, dos adolescentes, da família” afirmou.

O projeto encontra-se na Subcomissão Permanente de Segurança Pública, onde tem como relator o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), contrário pela sua aprovação. O relator argumentou em seu parecer que o inciso XLIX do art. 5º da Constituição garante ao preso o respeito à integridade física e moral. O parecer ainda não tem data para ir à votação na CCJ.

Fonte: Agência Senado