CNBB: Validação da Lei da Ficha Limpa pelo Supremo será presente para a sociedade brasileira

Lourenço Canuto
Agência Brasil

Brasília – Responsável pela coleta de 1,5 milhão de assinaturas que resultou no Projeto de Lei da Ficha Limpa, depois aprovado pelo Congresso Nacional, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) disse que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em considerar válida a lei “será um presente à sociedade brasileira”. O trabalho de coleta de assinaturas contou com o apoio de movimentos de combate à corrupção.

O placar do julgamento da lei no Supremo está em 6 votos favoráveis a sua legalidade, tendo apenas um voto contrário até o momento.

De acordo com o presidente da CNBB, dom Raymundo Damasceno, a aprovação da lei "não deverá resolver todo o problema da corrupção, mas facilita a melhor escolha de políticos, mais preparados e qualificados". Para o religioso, o controle da corrupção será mais eficiente depois da reforma política.

As declarações foram feitas por ocasião da reunião mensal do Conselho Episcopal Pastoral (Consep). Em pauta, também esteve a decisão do STF de dar plenos poderes ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar juízes, ao julgar ação direta de inconstitucionalidade impetrada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Para o secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, a decisão "preservou a função do conselho e, mais uma vez, o STF dá ao Brasil a oportunidade de ter órgãos que ajudam a oferecer mais transparência à própria Justiça. Ganhou o STF, os magistrados, a Justiça e a sociedade".

Os integrantes do Consep também discutiram sobre a situação dos índios Guarani Kaiowá, de Coronel Sapucaia, em Mato Grosso do Sul. Segundo dom Steiner, os índios "estão despojados de suas terras" e em uma situação de desamparo, submetidos à violência, pela falta de andamento dos processos tradicionais de demarcação de terras e a ausência de políticas públicas em seu favor.

Steiner relatou que, recentemente, esteve em Coronel Sapucaia e que ficou chocado com informações de que alguns adolescentes da tribo "enforcam-se porque não veem futuro". "Eles sentem que a oportunidade de expressão lhes está sendo negada, por isso, influenciados pela sua cultura, se sentem compelidos a cometer suicídio".

A CNBB informou que vai lançar, na Quarta-Feira de Cinzas (22), a Campanha da Fraternidade deste ano, que terá como tema a saúde pública.