Rondônia precisa de 19 aterros sanitários

Projeto da ABLP mostra que para erradicar os lixões serão necessários R$ 34.488 milhões e a construção de 11 aterros de grande porte e 8 de pequeno porte no estado

A Lei 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), tem como principal meta a erradicação de todos os lixões (depósitos de lixo a céu aberto que não dispõem de sistemas de proteção ambiental adequados) do país e que sejam substituídos por aterros sanitários, instalações ambientalmente adequadas para o manejo e depósito de rejeitos, até agosto de 2014.

A Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública – ABLP, para contribuir na busca de soluções, desenvolveu um projeto técnico que atende a meta da PNRS de acabar com os lixões. Em Rondônia, o projeto prevê a implantação de 11 aterros sanitários de grande porte e 8 aterros sanitários de pequeno porte, totalizando 19 aterros, a um custo de aproximadamente R$ 34.488 milhões. “A erradicação dos “lixões” é um assunto de extrema relevância para o país para elevarmos o nível do Brasil no cenário internacional em relação à destinação final de resíduos de forma ambientalmente correta”, diz Tadayuki Yoshimura, presidente da ABLP.

De acordo com o projeto, em todo o país serão necessários 256 aterros sanitários de grande porte e 192 aterros sanitários de pequeno porte, 448 aterros no total, com valor próximo de R$ 2 bilhões.

O dinheiro virá de recursos federais, já previsto pelo governo quando da aprovação da lei, e será utilizado para a aquisição de terrenos, projetos, licenciamentos e instalação de células para acondicionamento de resíduos e rejeitos por um prazo de cinco anos. “Os investimentos necessários para a operação, manutenção e ampliação dos aterros por um prazo de 20 anos partirão da iniciativa privada”, explica Yoshimura, acrescentando que o projeto prevê a formação de consórcios de municípios e o regime de contratação por PPPs (parcerias público-privadas) para a gestão dos aterros.

O projeto foi elaborado a partir do mapeamento dos 26 Estados da Federação mais o Distrito Federal. Dos 5.564 municípios do Brasil, cerca

de 800 contam com aterro sanitário. A pouco mais de dois anos e meio do prazo final de erradicação dos lixões, os municípios precisam se apressar para cumprir a meta.

A ABLP, que constantemente contribui com o governo na busca de soluções para os resíduos sólidos, já apresentou aos ministérios do Meio Ambiente, das Cidades e do Planejamento a sua contribuição técnica com o projeto. “A resposta dos ministérios foi bastante positiva agora resta aos municípios entregarem um plano de ação para começarem a receber os recursos e darem início à implementação do projeto”, diz o presidente da entidade.

Sobre a ABLP

A Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública – ABLP é uma associação técnica fundada em 1970 para estudar, debater e divulgar as artes e as técnicas multidisciplinares, necessárias para a correta gestão da limpeza pública ,tratamento e disposição final dos resíduos sólidos, hoje denominados de rejeitos.

Desde a sua fundação, a ABLP realiza congressos, encontros e seminários em diversas cidades brasileiras. A partir de 2000, esses eventos foram agregados e passaram a se chamar Seminário Nacional de Limpeza Pública (Senalimp) que já está em sua 13ª edição.

Outra importante atividade da entidade é a Revista Limpeza Pública, que começou a ser publicada em janeiro de 1975 e se mantem como uma das únicas dedicadas ao assunto limpeza pública e resíduos sólidos na América Latina.

Cumprindo um dos seus principais objetivos, a ABLP sempre participa de comissões, nos diversos níveis de governo, para a elaboração de projetos de normas e leis ou na revisão e atualização das mesmas.

Os Ministérios das Cidades e do Meio Ambiente, o CONAMA, a ANVISA, o CONESAN e a ABNT têm recebido colaboração permanente da entidade.

Fonte:Ricardo Viveiros & Associados – Oficina de Comunicação  / Edna Batista