Operação Anjos do Asfalto em Rondônia

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal em Ji-Paraná (RO), com o apoio da Controladoria-Geral da União, desencadearam, nesta sexta-feira (25.11.2011), a OPERAÇÃO ANJOS DO ASFALTO, com o objetivo de combater um grupo organizado atuante no desvio de verbas públicas federais no DNIT RO/AC.

A operação cumpre 27 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, em oito estados (MG, RO, SP, RJ, MA, PI, AC e DF), envolvendo mais de 160 policiais federais e 20 analistas da Controladoria-Geral da União.

Além de busca e apreensão, a Justiça Federal determinou, também, o imediato afastamento do cargo de cinco agentes públicos que deveriam fiscalizar e acompanhar a execução da obra de pavimentação asfáltica da BR-429, que liga o município de Presidente Médici a Costa Marques (RO).

Até o momento, estima-se que os recursos públicos federais desviados ultrapassem a cifra de trinta milhões de reais.

Após sete meses de investigação, colheram-se sólidos indicativos de que a empresa executora da obra utilizou material de baixa qualidade, bem como não tem executado serviços nos termos do contrato, descumprindo o projeto.

Constatou-se também, que agentes públicos responsáveis pela fiscalização e acompanhamento da execução da obra eram coniventes e omissos em relação às irregularidades, mediante promessa e recebimento de vantagens indevidas, além de atuarem em conjunto com a empresa executora com o objetivo de driblarem a fiscalização de órgãos de controle.

Ao longo da investigação foram colhidos indícios das práticas de diversos crimes - formação de quadrilha, falsificação de documento público, falsidade ideológica peculato, corrupção passiva e ativa.

O nome da OPERAÇÃO ANJOS DO ASFALTO faz uma referência a grupos de pessoas que atuam Brasil afora prestando socorro a pessoas que sofrem acidentes automobilísticos nas rodovias do país. Neste contexto, a denominação da operação diz respeito ao objetivo da investigação que é desarticular um grupo criminoso que estava desviando recursos públicos federais que deveriam ser corretamente utilizados para a pavimentação asfáltica de uma importante rodovia federal, a qual, apesar de ainda se encontrar em fase de construção, já apresenta sérios problemas estruturais, colocando em risco as pessoas que por ali trafegam, em especial a população de vários municípios rondonienses do conhecido Vale do Guaporé.

Outros dados da operação serão divulgados às 14h30 na sede da Polícia Federal em Porto Velho (RO) - Av. Lauro Sodré, 2905, Tanques, Porto Velho/RO, telefone (69) 3216-6242) - em entrevista coletiva.

Fonte: PF e MPF/RO