Mariana Carvalho diz que isenção de ICMS para usinas é um desrespeito à população de Rondônia

 
A notícia de que o Governo do Estado de Rondônia com o aval da Assembleia Legislativa vai isentar as empresas construtoras das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau em mais de 600 milhões em Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) despertou o interesse da vereadora Mariana Carvalho (PSDB) que quer mais detalhes sobre a medida.

“Não entendi como Rondônia com tantas dificuldades em vários setores, inclusive a saúde, onde há falta de leitos para os pacientes, está abrindo mão de um volume de recursos tão alto para lucrativos empreendimentos”, frisou a tucana.

Ela se mostrou surpresa com a decisão que passou na Assembleia sem publicidade suficiente para esclarecer à opinião pública sobre um tema que na sua visão , é digno de um amplo debate com a sociedade civil. “Essa isenção é um desrespeito à população de Rondônia”, desabafou a peessedebista.

Mariana Carvalho ressaltou que não está se manifestando apenas como representante do povo, mas também como cidadã que paga seus impostos e, portanto tem o direito de saber como os recursos públicos estão sendo aplicados. “Quero saber o que a população rondoniense vai ganhar com isso”.

Para a primeira secretária da Câmara Municipal de Porto Velho, esse benefício não se configura como incentivo para atrair investimentos para o Estado porque as usinas vinham para Rondônia de qualquer forma por ser uma obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e pela localização geográfica do Estado com o seu Rio Madeira.

Conforme observou, normalmente incentivos fiscais são concedidos antes do inicio da instalação dos empreendimentos e não depois. Segundo ela, as empresas quando se prontificaram a construir as usinas já definiram o seu planejamento, principalmente os cálculos financeiros como o preço que será cobrado pela energia e os tributos. “O mais interessante é que depois das usinas construídas não vão gerar impostos para Rondônia”, concluiu.

Fonte: João Albuquerque