Roberto Sobrinho participa de debate sobre saneamento e fiscalização do IPVA na Arom

O Prefeito Roberto Sobrinho participou nesta quinta feira, dia 28, pela manhã, de uma assembléia extraordinária convocada pela Associação Rondoniense de Municípios (Arom). O encontro ocorreu no auditório do Sebrae em Porto Velho, e contou com a participação de cerca de 80 prefeitos do interior do Estado. A reunião havia sido solicitada pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Héverton Alves de Aguiar, a fim de estabelecer entre o Ministério Público e os municípios parcerias que visem o bem estar social e a defesa dos direitos dos cidadãos.

O encontro foi comandado pelo presidente da Arom, Laerte Gomes, prefeito de Alvorada. Um dos temas discutidos foi a inadimplência calculada hoje em 32% sobre o pagamento do IPVA dos veículos que circulam em todo o estado. Só em Porto Velho, estão registrados 171 mil veículos, entre automóveis e motocicletas, e a inadimplência ainda é maior que a média de Rondônia: 35%.

Para Aguiar, uma parceria dos municípios com o MP poderia facilitar a cobrança sem que haja desgaste dos governantes com as comunidades, através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Roberto Sobrinho lembrou que a fiscalização sobre os veículos que circulam com o IPVA atrasado é de responsabilidade do Estado, mas as cidades que possuem guarda municipal, como Porto Velho, podem e devem contribuir.

Para o Procurador-Geral, os municípios que não apertarem o cerco na fiscalização, podem ser responsabilizados por renúncia fiscal. “Quando não se fiscaliza, não se arrecada”, explicou.

O saneamento básico, um dos principais problemas de infraestrutura em Rondônia, também foi debatido. Muitos dos prefeitos presentes responsabilizaram a Caerd pela situação. Em Porto Velho, apenas 2% das moradias possuem sistema de esgoto.

Para Roberto Sobrinho, passar essa responsabilidade para empresas privadas é um assunto que precisa ser melhor discutido. “Empresas privadas buscam viabilidade econômica, e alguns municípios não vão ter condições de oferecer o ganho que as empresas pretendem”, explicou. Sobrinho citou a prática do que chamou de subsídio cruzado, onde a companhia responsável arrecada nos municípios maiores para aplicar nos menores. Ao final do encontro, Sobrinho elogiou a iniciativa do Ministério Público. “O MP quer ser um aliado, e isso é muito positivo”, definiu.

Fonte: Róbinson Gambôa
Foto: Frank Néry