Segunda-feira, 6 de junho de 2011 - 14h19
A prefeitura de Porto Velho, através da Coordenadoria Municipal de Posturas, realizou intenso trabalho de fiscalização na última semana, no distrito de Jacy Paraná, a 90 quilômetros da Capital, sentido Acre. O objetivo foi coibir a grande quantidade de águas servidas jogadas na via pública e fossas irregulares que estão prejudicando a população e geraram inúmeras reclamações. Pelo menos 200 casos de irregularidades foram constatados e três fossas interditadas.
De acordo com a coordenadora de posturas do Município, Selimar Pereira, os trabalhos foram realizados nos dias 31 de maio, 1º e 2 de junho (de terça a quinta feira) em vários setores da região urbana de Jacy Paraná. A grande quantidade de irregularidades impressionou os fiscais. “Somente em uma rua da área comercial constatamos nove casos”, afirmou a coordenadora. Ela também disse que além de fiscalizar e notificar os infratores, a equipe de posturas presta orientações e procura conscientizar os moradores.
As pessoas notificadas receberam prazo para se adequar e resolver o problema. Quem não acatar a determinação da prefeitura poderá ser multada em até R$ 2 mil. Porém, Selimar ressalta que o principal objetivo não é multar e sim fazer com que as pessoas resolvam o problema e se conscientizem. Ela também informou que em 2010 foi feito trabalho semelhante em outros setores do distrito. “Vamos agora fazer uma nova fiscalização e quem não estiver de acordo com as normas, passado o prazo estabelecido, será multado”, enfatizou.
Expovel
Conforme Selimar Pereira, a Coordenadoria de Posturas também está atuando na Expovel. Os fiscais estão organizando os espaços para funcionamento das barracas dos vendedores ambulantes e orientando-os sobre a necessidade terem a licença para ocupação do solo. “Quem ainda não tem a licença está sendo notificado para procurar a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz). Os infratores serão multados conforme determina a lei”, informa.
Os ambulantes ainda recebem orientações quanto ao tratamento que devem dar aos resíduos sólidos (lixo) e também sobre o espaço destinado para as barracas, que não poderão ser instaladas do mesmo lado do Parque de Exposições, mas somente nas laterais e na outra margem da Avenida Lauro Sodré.
Fonte: Augusto José
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